O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) registrou o menor número de multas ambientais desde o ano 2000. Os dados levantados pelo site Poder360 mostram que houve uma queda de 22% de multas ambientais em relação a 2018.

As multas relacionadas ao desmatamento, queimada ou garimpo irregular tiveram a relação mais acentuada. Comparando com o mesmo período de 2018, foram registrados 2.814 atos de infração, o menor índice em 19 anos.

Em 2018, até o final de setembro, foram recolhidos R$ 3 bilhões em multas, em valores corrigidos pelo IPCA. Neste ano, houve uma redução no valor das multas que foram aplicadas no mesmo período de 2018, somando apenas R$ 2 bilhões, 33% menos e o menor valor registrado em 15 anos.

Aplicar menos multas ambientais

Antes de assumir a presidência, Bolsonaro havia afirmando que o Ibama deveria aplicar menos multas.

"Essa festa vai acabar", disse na ocasião.

Neste ano, por meio do decreto 9.741, o Governo determinou um contingenciamento de verbas em todos os ministérios. No Ministério do Meio Ambiente, houve o corte de R$ 187 milhões, representando cerca de 23% do orçamento.

As decisões da gestão do presidente Jair Bolsonaro fragilizaram o controle ambiental no Brasil [VIDEO] e pode ter contribuindo para o aumento do desmatamento, que foi registrado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), visto que a redução do número de autos de infração reflete com o aumento de incêndios na Amazônia.

Não perca as últimas notícias!
Clique no tema que mais te interessa. Vamos te manter atualizado com todas as últimas novidades que você não deve perder.
Jair Bolsonaro Governo

O Ministério do Meio Ambiente neste período do governo Bolsonaro foi marcado por anulação de multas e exoneração de servidores e o enfraquecimento de garantias de áreas protegidas.

Logo após muitas demissões e alterações na pasta, as queimadas na Amazônia tomaram grande proporção e ganharam repercussão internacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de verbas para o combate ao desmatamento.

No entanto, o corte feito por Bolsonaro atingiu diretamente os programas que fiscalizam e combate incêndios florestais. Além disso, os países doadores do Fundo Amazônia cortaram repasses de verbas.

Multa anulada

Alguns dias depois do presidente anunciar que não iria admitir que o Ibama saísse multando a torto e a direito por aí, uma multa ambiental por pesca irregular de R$ 10 mil dada pelo órgão a Jair Bolsonaro, em 2012, foi anulada.

De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro anulou a multa alegando que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa no processo.

A decisão foi tomada em dezembro de 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer, antes de Bolsonaro receber a faixa presidencial em 1° de janeiro de 2019.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo