Nesta segunda-feira (03), o Governo brasileiro informou que enviará um projeto de lei, através de uma medida provisória (MP), que implantará quarentena sanitária ao sistema de Saúde do Brasil. Essa medida tende a viabilizar o retorno dos brasileiros que se encontram no epicentro do coronavírus, a cidade de Wuhan, na China.
De acordo com informações do governo, uma base militar, também será definida e reservada para receber os brasileiros que se encontram na China. O país já perdeu mais de 300 cidadãos devido o surto que assolou a China.
O Grupo Interministerial foi criado na semana passada visando tratar de questões que envolvem as consequências do coronavírus para o Brasil.
Nesta manhã (03), o grupo se reuniu para definir as medidas cabíveis ao caso que tem deixado todo o mundo em alerta.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo está trabalhando para que haja uma definição adequada da base brasileira que se responsabilizará pela quarentena. A reunião do Grupo Interministerial foi coordenado pela Casa Civil.
De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, mesmo que não haja caso de coronavírus no Brasil, o país deve adotar estado de emergência e regras devem ser definidas para proporcionar a volta dos brasileiros que estão em Wuhan, na China.
A medida de emergência tem fins administrativos de modo a viabilizar a repatriação de brasileiros que estão na China, cidade onde começou o surto do coronavírus 2019 n-Cov.
De acordo com o Ministério da Saúde, há 16 casos de suspeitos de infecção por coronavírus, em sua maioria no estado de São Paulo. O ministro falou à imprensa após reunião no Palácio do Alvorada para discutir o assunto que trata dos brasileiros que estão em Wuhan. A decisão do governo é de organizar uma operação que possibilite uma repatriação.
Coronavírus: Governo enviará medida provisória
Segundo o ministro Mandetta, será assinado um ato que elevará para o nível 3 a classificação de risco frente ao coronavírus 2019 n-Cov. Esse nível indica que há uma confirmação de casos virais transmitidos em solo nacional. No caso específico em que há brasileiros solicitando ajuda do governo na cidade que é epicentro do novo coronavírus, o governo irá abrir uma exceção e decretar estado de emergência através de medida provisória.
Na cidade de Wuhan há 55 brasileiros, mas até o momento apenas 40 manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Mandetta não deu prazo para buscar os brasileiros, mas afirmou que o prazo deverá ser pautado nas análises e estratégias e com respeito a segurança de todos.
Segundo Mandetta, na reunião ficou definido que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso, a fim de consolidar a legislação referente a quarentena que será aplicada aos brasileiros repatriados que se encontram em Wuhan, na China.
Segundo o ministro, as regras de quarentena no Brasil foram fragmentadas ao longo dos anos e está em sua maioria em portarias e decretos. Nesse sentido, cabe ao Congresso agilizar a votação em que concorda com a MP enviada pelo governo Bolsonaro, a fim de retirar o mais rápido possível os brasileiros que se encontram em Wuhan.
