Jair Bolsonaro será alvo de um possível impeachment. O MBL (Movimento Brasil Livre) divulgou nesta segunda-feira (27) que protocolou um pedido para o impedimento do presidente da República por diversos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos por ele nas últimas semanas, principalmente o processo que rendeu a demissão do ex-ministro Sergio Moro.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), membro do MBL, e o advogado do movimento, Rubinho Nunes, anunciaram o pedido de impedimento do presidente por diversos "crimes de responsabilidade".
"Queremos que o presidente Jair Bolsonaro seja suspenso do ofício da função pública a qual ocupa enquanto o Congresso Nacional analisará o impedimento", coloca o pedido de impeachment.
Kim explica impeachment de Bolsonaro
O deputado federal explicou as razões para que o pedido de impeachment de Bolsonaro seja feito pelo MBL. Para Kataguiri, o presidente não vem cumprindo com suas promessas feitas durante a campanha presidencial de 2018 em relação ao combate à corrupção.
"Foi estelionato eleitoral. Já tem algum tempo que o presidente Bolsonaro não vem tendo compromisso algum de combate a corrupção. Ele tem é compromisso de blindar apenas a família dele e os aliados próximos", afirmou Kim.
Eu, o @RubinhoNunesMBL acabamos de protocolar o pedido de impeachment do Presidente da República, Jair Bolsonaro. O @MBLivre considera que o PR cometeu crimes de responsabilidade além de estelionato eleitoral ao prometer o combate à corrupção e uma política econômica liberal.
— Kim Kataguiri (@kimpkat) April 27, 2020
A principal base no pedido foi a polêmica gerada pela demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Moro acusou o presidente de tentar interferir no comando da Polícia Federal com a demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da entidade.
No caso, a interferência seria baseada em tentativas de Bolsonaro de impedir que investigações que possam atingir os filhos do presidente possam ter sequência, dois de seus filhos, Flávio e Carlos, são alvo de investigações.
O recente episódio com o ex-Ministro Sergio Moro mostra que Bolsonaro não tem compromisso com o combate à corrupção mas sim para blindar sua família e seus aliados. Quer usar a PF de maneira política, não para atender o interesse público, mas seus interesses pessoais.
— Kim Kataguiri (@kimpkat) April 27, 2020
A motivação da mudança da Diretoria-Geral da Polícia Federal é de blindar Carlos Bolsonaro, investigado por sua rede de notícias falsas e assassinato de reputação e também Flavio, acusado de chefiar um esquema de rachadinha.
— Kim Kataguiri (@kimpkat) April 27, 2020
"Claramente então o Diretor da Polícia Federal, o sr.
Maurício Valeixo, não se conformava em ser apenas um 'mensageiro de luxo', tal qual o Chefe de Estado de Nação pretendia que ele fosse, sobretudo,porque além de pouco republicana, tal função consistiria numa conduta criminosa", diz parte do pedido.
"Ante a resistência promovida pelo Diretor da Polícia Federal e o apoio que recebeu do ministro da Justiça, ambos foram retirados de seus cargos pelo presidente", completa.
Protestos anti-Congresso também podem complicar Bolsonaro
Além das acusações feitas por Moro, o MBL também mira a participação do presidente nos atos anti-Congresso e MBL e a favor de uma intervenção militar. A presença nestes atos também configuraria crime de responsabilidade na visão do movimento.
"Durante este longo e fatigado mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem flertado abertamente com grupos extremistas que, sem disfarçar, propagam pedidos para um novo AI-5 (ato que endureceu a Ditadura Militar, emitido em 1968). A conduta caudilhista do presidente, que incentiva e apoia manifestações antidemocráticas, consiste em severa infração com incurso em crime comum, este já investigado pelo Supremo Tribunal Federal, e também em crime de responsabilidade", diz a peça.
Bolsonaro é alvo de processos de impeachment
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em seu Broadcast Político, cerca de 30 processos de impeachment de Jair Bolsonaro já foram enviados à Câmara dos Deputados para avaliação. Desde sexta-feira, depois da explosão da demissão de Moro, mais três foram enviados para a avaliação do Congresso.
Além dos processos, o presidente também é alvo de duas investigações. A Procuradoria Geral da República pediu ao STF para processar Bolsonaro tanto pela participação deste, nos atos antidemocráticos e por intervenção militar como em relação às acusações de Moro sobre sua conduta na troca do comando da PF.