Nesta quarta-feira (1º), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que o Governo do presidente Jair Bolsonaro já está com os instrumentos para tomar as decisões de gasto que visa combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Segundo Maia, o governo "dizer que não pode tomar decisão hoje é besteira". O pronunciamento foi feito através de uma teleconferência promovida pelo Bradesco. De acordo com o presidente da Câmara, o governo se mostra incapaz e criticou a lentidão nas resoluções que cabem ao executivo como o encaminhamento de propostas legislativas de modo mais frequente que visem transferir responsabilidades de resolução do Congresso.
Na declaração, Maia afirmou que não houve um afastamento definitivo entre o Governo e o Parlamento devido à pandemia do coronavírus. Nessa linha, a crise seria um momento ideal para restaurar as boas relações entre eles, os demais Poderes e outros setores da sociedade que são vítimas constantes de ataques agressivos de Bolsonaro e seus seguidores. Para Maia, esse seria o momento para “repactuar relações de respeitos” entre todos.
Votação da PEC Emergencial frente a crise do coronavírus
Rodrigo Maia ressaltou que para que seja levada adiante a votação da PEC Emergencial é preciso melhorar as relações que não estão azeitadas e caso houvesse com boa vontade ‘levaria uns dois meses’. Para Maia, é necessário que se analise a emenda que prevê os cortes imediatos dos gastos relativos a salários de servidores, caso haja superação dos limites fiscais.
Para o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe é preciso um amparo legal para que se possa liberar gastos extras e extraordinários que tenham como objetivo atenuar a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. Guedes acrescentou que o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais irá depender de mudanças legais.
No entanto, Maia afirma que outra alternativa seria a emenda constitucional do ‘Orçamento de guerra’ para que desse tranquilidade aos servidores. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, o estado de calamidade permite que haja um descumprimento na meta que visa a contenção de gastos. Se caso o governo gastar mais do que seus investimentos é possível pedir um crédito suplementar que pode ser concedido pelo Congresso.
Segundo Rodrigo Maia, o Congresso está criando estratégias e instrumentos que visam colaborar com o governo para que gaste o que for necessário para compensar a renda das famílias sem esquecer das grandes e pequenas empresas, de modo a, evitar que quebrem, disse Maia comparando a medidas tomadas por outros países e destacou que tem que ser uma ação rápida.
