O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, fez sérias acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Mas, pode ficar preso na própria teia de aranha que construiu. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, para interlocutores do procurador-geral, Augusto Aras, Moro pode ser enquadrado nos crimes de denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação, caso as acusações contra Bolsonaro não sejam confirmadas.
Procurador-geral grifa possíveis crimes de Bolsonaro e Moro
O procurador-geral, Augusto Aras, grifou algumas passagens da fala de Moro e listou pelo menos oito possíveis crimes de Bolsonaro.
Diante disso, o procurador pediu ao STF a abertura de um inquérito sobre as declarações de Moro.
Nos grifos de Aras é possível que os fatos narrados estejam ligados a delitos que constam no Código Penal (CP): falsidade ideológica (art. 299 do CP), prevaricação (art. 319 do CP), Corrupção passiva privilegiada (art. 317 do CP), crime contra a honra (arts. 138 a 140 do CP), denúncia caluniosa (art. 339 do CP), obstrução da Justiça (art. 1º Lei 12.850/2013), coação no curso do processo (art. 344 do CP) e advocacia administrativa (art. 321 do CP).
Segundo análises, é possível que Moro se encaixe no crime de denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação (por não ter denunciado antes), caso não se confirme as denúncias por ele direcionadas ao presidente da República.
As declarações de Moro ao justificar sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública na última sexta-feira (24) foram "muitos graves", segundo a avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que afirmou a necessidade de realizar um estudo detalhado sobre os dados fornecidos por Moro no pronunciamento.
Uma das principais acusações de Moro foi a possível interferência política na Polícia Federal, que culminou na substituição de Maurício Valeixo no posto de diretor-geral da PF.
Moro deixou a entender que essa substituição se deveu a preocupações do presidente Bolsonaro com a tramitação de inquéritos no STF envolvendo de 10 a 12 deputados bolsonaristas, dentre eles os seus filhos. O ex-ministro não deu mais detalhes e deixou seu pronunciamento com algumas lacunas, segundo o professor de criminologia crítica da USP Maurício Dieter.
