São Paulo terá mais uma arma para tentar aumentar os índices de isolamento social e conter a pandemia do coronavírus na cidade. A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (18) projeto que antecipa os feriados do Corpus Christi e o Dia da Consciência Negra na cidade.
Os feriados, que seriam nos dias 11 de junho e 20 de novembro, respectivamente, serão agora antecipados para quarta-feira (20) e quinta (21) de maio. A lei ainda deve ser sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) antes de ser oficializada.
Votação foi 'jabuti' em outro projeto
Para que o projeto fosse aprovado em caráter de urgência, a regra foi incluída em outro projeto que já tramitava na Câmara Municipal.
Este projeto, o PL 424/2018, reservava cotas para vagas de emprego em empresas da prefeitura para mulheres vítimas da violência. A este procedimento é dado o apelido de "jabuti".
No caso, o substitutivo colocou neste PL um artigo que diz que o Poder Executivo (o prefeito) poderá "autorizar a antecipação de feriados municipais" por causa da pandemia do coronavírus, isto feito por decreto.
A Câmara de São Paulo aprovou o projeto com 37 votos a favor, 14 contra e apenas uma abstenção, em votação que ocorreu no final desta tarde. Tal manobra foi criticada por aqueles que votaram contra o projeto de Covas.
"O Covas perdeu o rumo, tentou mais uma gambiarra para fugir das decisões que deveriam ser tomadas", declarou o vereador Antonio Donato (PT).
Outro que criticou a votação foi Fernando Holiday, do Patriota.
"Apesar de eu ser a favor das medidas de isolamento social na cidade por causa da pandemia do coronavírus, considero uma irresponsabilidade usar um projeto de cotas para mulheres no serviço público para isso", criticou Holiday.
"Se o prefeito Covas tivesse medo de ser impopular, ele não estaria tomando as medidas que está tomando agora.
Essa politização da pandemia está causando ônus em todos nós", afirmou Patrícia Bezerra (PSDB), que discursou defendendo o projeto de antecipação de feriados.
Megaferiado em São Paulo
Com a aprovação e posterior sanção da medida, a cidade de São Paulo pode ganhar um feriadão de cinco dias. Que contam a quarta e a quinta que se transformarão em feriado e o fim de semana.
A sexta-feira (22) também deve entrar na conta, passando a ser ponto facultativo.
A estratégia da prefeitura paulistana é de tornar este período um ponto para que o isolamento social aumente na cidade. No último domingo, a cidade teve um índice de adesão de isolamento de cerca de 56%, segundo dados.
"A gente teria aí um período de quarta, quinta e sexta, além do sábado e do domingo, em a gente poderia atingir em São Paulo os índices que isolamento social que precisamos. Ontem (domingo, 17), tivemos um índice de 56% de isolamento social na cidade", disse Covas antes da votação que aprovou o projeto.
Doria pode 'aumentar' feriado prolongado
E o tal megaferiado pode ganhar ainda um dia extra. O governador de São Paulo, João Doria, apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto para antecipar o feriado estadual do dia 9 de Julho (Revolução Constitucionalista) para segunda-feira (25), com o mesmo objetivo de aumentar a adesão ao isolamento social.
Doria disse em entrevista nesta segunda-feira (18) que até planeja que algumas cidades antecipem seus feriados para os dias 26 e 27 de maio, assim criando nestes municípios mais uma extensão do 'feriadão' para combater o coronavírus.
Enquanto isso, São Paulo pondera a possibilidade de fazer um lockdown (fechamento total) como tentativa final de diminuir a disseminação do coronavírus. Tanto o governador como o prefeito descartam tal medida por enquanto, mas esta já é cogitada caso os números não cresçam substancialmente.
