Nesta segunda-feira (6), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou uma retificação no Diário Oficial da União que amplia os vetos à lei que foi aprovada no Congresso referente ao uso de máscara como proteção frente a pandemia no novo coronavírus.
Anteriormente, o presidente havia desobrigado o uso da máscara em locais públicos, como comércio, escolas e igrejas, e acrescentou que em presídios e em unidades de medidas socioeducativas o uso da máscara é dispensável. Bolsonaro republicou os trechos vetados no Diário Oficial da União (DOU).
O DOU informou que a retificação se fez necessária devido a um erro pertinente na publicação anterior, feita na última sexta-feira (3).
Jair Bolsonaro ainda acrescentou que está vetado a obrigatoriedade da exposição de cartazes expondo a forma correta do uso da máscara e a exigência de número máximo de pessoas ao mesmo tempo em determinado local de órgãos, entidades ou estabelecimentos.
Bolsonaro diz que uso do EPI é regulamentado
Segundo o presidente, os vetos ocorreram devido a regulamentação que já está sendo feita pelas normas do trabalho que naturalmente abordam as especificidades ao uso da máscara e as necessidades impostas por cada atividade e setor comercial.
Para o governo deve haver uma "autonomia dos entes federados" onde cabe aos estados e municípios elaborar suas normas suplementares conforme as peculiaridades concernentes a matéria em questão.
Uma das principais justificativas do Planalto diz respeito a possível violação de domicílio caso a lei fosse publicada na forma original. Portanto, para evitar mais transtornos futuros foi necessário tirar alguns dispositivos da lei que para Bolsonaro eram muito "abrangentes".
Bolsonaro: na contramão do distanciamento social
O presidente Jair Bolsonaro tem sempre tomado medidas opostas ao que orientam diversos organismos e especialistas para conter a onda do coronavírus no Brasil, em especial no que tange ao isolamento e distanciamento social. Medidas como essa tem provocado o fechamento do comércio em todo o país.
Com cidades inteiras fechadas, a economia do país tem sofrido queda. Essa questão tem preocupado o presidente, que desde que iniciou a necessidade da quarentena tem sido incisivo na abertura do comércio. Essa situação tem provocado desentendimentos com governadores e prefeitos.
Justiça obriga Bolsonaro a usar máscaras
O presidente sempre foi resistente ao uso do equipamento de proteção e já apareceu por diversas vezes em público sem, inclusive onde havia aglomeração de pessoas. Diante disso, a Justiça tentou obrigar o presidente a usar a máscara, mas tal pedido foi derrubado quando a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu em prol do presidente.
