Apesar da ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ter publicado em suas redes sociais que não tinha nada a ver com as informações vazadas sobre a menina de 10 anos abusada pelo tio, o jornal Folha de S.Paulo revelou o contrário.
Relembre o caso
A menina do Espírito Santo conseguiu direito legal a interrupção da gestação após ser abusada sexualmente pelo próprio tio desde os 6 anos. Após dias de luta, a família conseguiu o direito na Justiça de realizar o procedimento, no entanto, dados pessoais dela foram vazados, o que resultou em ameaças e acusações além de protestos em frente ao hospital.
Na época, a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos negou qualquer tipo de envolvimento deste teor, no entanto a Folha teve acesso a materiais que indicam o contrário. De acordo com o jornal, Damaes agiu nos bastidores na tentativa de impedir que a criança realizasse o procedimento médico apesar dos riscos de vida relacionados a gestação.
Operação
A ministra Damares Alves coordenou uma operação que visava a transferência da vítima da cidade onde vivia, São Mateus, no Espírito Santo, para um hospital em Jacareí, no interior do estado de São Paulo, com o objetivo de fazer com que a criança levasse a gestação adiante e tivesse o bebê.
Representantes do Ministério
Damares enviou um grupo de representantes do ministério coordenado por ela para São Mateus e contou também com a ajuda de aliados políticos para que o procedimento de aborto fosse retardado ao máximo.
Em reuniões orientadas pela Ministra, os aliados pressionaram os profissionais que seriam responsáveis por realizar o aborto e chegaram a oferecer benefícios ao Conselho Tutelar caso os auxiliassem no "plano".
Fotos exibidas pela Folha mostram que Damares chegou inclusive a participar de uma das reuniões sobre o caso através de uma videoconferência.
De acordo com algumas testemunhas, o vazamento dos dados da vítima que foram divulgados nas redes sociais pela ativista de extrema-direita Sara Winter também teria sido responsabilidade do ministério de Damares.
Crimes
O vazamento dos dados pessoais da criança, vítima de abuso, configura um atentado contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo responsável ainda por tornar a família toda alvo de ameaças e pressão com a grande exposição.
Os crimes se caracterizam pelo fato de que perante a legislação, em caso de abuso sexual ou de risco de vida para a gestante, o aborto é legal e amparado pela lei. Expor os dados de uma criança, de um menor de idade desta forma também é algo muito grave.
Justamente pelo fato de ser apenas uma criança e ter um corpo com desenvolvimento infantil, a menina do Espírito Santo se enquadrou em duas das situações em que o procedimento é legal.
Conselho Tutelar
Na tentativa de "negociar" a não realização do procedimento na menina, Damares chegou a oferecer um "kit Renegade", composto por um Jeep no valor aproximado de R$ 70 mil, computadores, ar-condicionado, smart TVs, refrigeradores, entres outros equipamentos de infraestrutura. A instalação de um segundo conselho para a região também foi ofertado por ela.
