A eleição nos EUA acabou contribuindo para que o Congresso Nacional e o Senado Federal terminassem com a letargia dos últimos dias para agilizar a aprovação de projetos importantes para o Brasil. Alguns destes projetos referem-se à autonomia do Banco Central e à desoneração da folha de pagamento.
Além disso, no STF (Superior Tribunal de Justiça) teve andamento no processo de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mesmo aconteceu no Rio, na ocasião, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu andamento ao processo contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Aprovada a autonomia do BC em meio à eleição nos EUA
Na última terça-feira (3), os parlamentares aprovaram o projeto de lei do senador Telmário Mota (Pros-RR) sobre a autonomia do BC (Banco Central), que determina o mandato de quatro anos para presidentes e membros da direção. A partir de agora, o nome destes executivos não poderão mais ser trocados a todo instante, como ocorreu nos últimos anos. O projeto também determina que a partir de agora, os dirigentes da instituição não estarão mais subordinados ao presidente da República.
17 setores desonerados em meio à eleição nos EUA
Na quarta-feira (4), o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro sobre a desoneração da folha salarial de 17 atividades da economia brasileira, sendo assim, estes empreendimentos estão livres de tributos sobre a folha até o ano que vem.
Os empresários temiam que se o veto fosse mantido, os impostos cobrados sobre estas atividades voltariam a ser cobrados normalmente.
Flávio Bolsonaro denunciado em meio à eleição nos EUA
Também na última terça-feira (3), o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) repassou ao TJ-RJ o processo movido contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) referente ao caso denominado como "escândalo das rachadinhas".
Na ocasião, foram denunciados Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais de 10 suspeitos por participação no esquema.
Em sua alegação final, o MP indiciou o grupo chefiado por Flávio por inúmeros crimes financeiros entre outros. O processo teve início enquanto Flávio ainda era deputado estadual no RJ. Segundo a versão apresentada pelos investigadores, o esquema referia-se a distribuição dos salários dos assessores a Flávio.
Na época, parte destes recursos eram usadas para financiar as despesas pessoais do senador.
Pedido da defesa de Lula negado durante eleição nos EUA
Na quarta-feira, nos bastidores do STF, o ministro Luiz Edson Fachin acabou recusando o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Lula no processo relacionado ao caso do triplex de Guarujá. Os advogados de defesa do ex-presidente buscavam anular a tramitação do processo que ocorre no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os advogados de defesa de Lula questionam a decisão dos desembargadores da 5ª Vara do STJ, a mesma que condenou o ex-presidente no ano passado no caso do tríplex. Em setembro deste ano, o STJ também negou um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa.
Sendo assim, a defesa de Lula entrou com uma liminar no STF pedindo a suspensão do processo contra o réu. Em sua versão, o advogado do ex-presidente alega que não pode participar da audiência de setembro por conta de estar participando de outra conferência.
De acordo com a decisão de Fachin, a alegação da defesa de Lula não apresentou fatos que possam interferir no julgamento do réu, por conta disso o pedido de habeas corpus voltou a ser negado.
