Como o mais novo integrante da Corte, o ministro Kassio Nunes Marques foi empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5). A posse de Marques, indicação do presidente Jair Bolsonaro, foi oficializada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Marques entra na Corte aos 48 anos, e poderá ficar nesta função de ministro até 2047, atingindo a idade limite de 75 anos. Recém-empossado, Nunes Marques, como escolheu ser tratado, será inserido na 2ª Turma desse Tribunal, com os ministros Ricardo Lewandowoski, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Fux elogia currículo de Marques
Segundo o G1, em rápida cerimônia por causa da Covid-19, o presidente da Corte, Luiz Fux, teceu vários elogios a Marques, enfatizando que seu currículo o apresenta como pessoa de reputação ilibada, demonstrando possuir todas as qualidades necessárias para ocupar vaga. Notório saber jurídico e conhecimento enciclopédico também foram atributos que Fux dispensou a Marques.
Marques vai para vaga de Celso de Mello
Kassio Marques, que nasceu no estado do Piauí, preenche vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, devido à aposentadoria compulsória por atingir 75 anos. Entre outras ocupações, Nunes Marques atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Já o ministro Celso de Mello dedicou 31 anos de sua vida ao Supremo Federal.
Novo integrante da Corte, Kassio Nunes Marques obteve 57 votos a favor e 10 contra em sessão do Senado Federal no dia 21 de outubro. Para essa aprovação, Marques, oriundo da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Piauí, precisou passar também por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) local.
Na instância da CCJ, Nunes Marques se posicionou em questões sobre prisão em 2ª instância, aborto, garantismo, armas e fake news.
6º piauiense no Supremo
Marques é o 6º piauiense a ocupar cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal. O novo ministro formou-se em 1994, como Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Piauí.
Entre as autoridades do país, estiveram presentes na solenidade de posse o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Do Supremo, compareceram à cerimônia de posse: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Compareceram ainda na posse de Nunes o Procurador Geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
