O ministro Luiz Fux foi empossado nesta quinta-feira (10), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu mandato, de 2020 a 2022, tem como pilares a proteção ao Meio Ambiente, o incentivo à Justiça Digital e o combate à corrupção.
A concorrida solenidade ocorreu na sala de sessões plenárias da corte, onde o agora ex-presidente Dias Tóffoli, oficializou a nomeação. Luiz Fux assume também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Concomitantemente a ele, a ministra Rosa Weber tomou posse como vice-presidente da corte. No rito do juramento, o ministro Fux dirigiu-se aos pares da Casa e demais convidados, prestando a profissão de fé.
Nela, o recém-empossado Fux afirmou que não economizará esforços para manter a autoridade e a integridade desta corte, rebelando-se contra as agressões lançadas pelos descompromissados com a pátria e seu povo. O ministro Luiz Fux, como o mais novo presidente do STF, foi incisivo em afirmar que os corruptos são os verdadeiros responsáveis pela falta de leitos na rede hospitalar brasileira, falta de saneamento básico para populações carentes e cometimentos de fraudes da merenda escolar. Luiz Fux enfatizou ainda, que a corrupção e a desonestidade são os percalços que impedem o desenvolvimento do país.
Luiz Fux cita enlutados pela Covid-19
Luiz Fux prestou tributo às milhares de vítimas do novo coronavírus e seus familiares.
Ele pediu harmonia entre os poderes no âmbito de suas competências, complementando que a obediência à harmonia não deve ser confundida com subserviência.
O magistrado nasceu no Estado do rio de Janeiro, em 1953, cursou Direito na Universidade do Rio de Janeiro e atuou como advogado e promotor de Justiça, ingressando na magistratura em 1980.
Acolhendo Fux em nome dos magistrados, o vice-decano da corte Marco Aurélio Mello, lembrou ao presidente Jair Bolsonaro que os 57 milhões de votos recebidos nas urnas, transformou-o em presidente de todos os brasileiros.
Neste sentido, o ministro Mello pediu ao presidente Bolsonaro para corrigir as desigualdades sociais do Brasil.
Sobre a solenidade de posse, o magistrado versou ainda em seu discurso que os avanços democráticos só serão possíveis observando o ordenamento Jurídico. Marco Aurélio advertiu que se a Carta Magna não for observada, só restará arbítrio e autoritarismo.
Teve protocolo contra novo coronavírus
Pelo portal do STF, a assessora-chefe da assessoria do Cerimonial da Corte, Célia Regina Gonçalves, detalhou a solenidade. Célia disse que foram observados e respeitados os protocolos de segurança em saúde, devido à pandemia da doença Covid-19.
Segundo a assessora, apenas um quinto dos lugares da sala de sessão plenária seriam utilizados. Os outros lugares receberam marcações indicando distanciamento. A mesa de honra e as bancadas dos ministros receberam instalações de acrílicos transparentes, individualizando espaços.
O uso de máscara funciona como item obrigatório conjugado com medição de temperatura, e dispositivos de álcool em gel instalados nas várias dependências do Supremo Tribunal Federal.
Autoridades
Neste evento, estiveram presentes autoridades que ocupam os mais altos postos do país. Entre elas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, além dos ministros da corte, amigos e familiares de Luiz Fux.
