Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do habeas corpus que permitiu a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar. As informações são do site G1.
O pedido estava marcado para ser julgado na próxima sexta-feira (4) pela Segunda Turma do tribunal e iria ser realizado em plenário virtual, que é quando os ministros somente depositam os votos no sistema eletrônico, sem que sejam realizados debates. Ainda não foi definida uma data para que o tema retorne à pauta.
O casal foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por supostamente serem participantes do desvio de verbas públicas no gabinete do, na época, deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Fabrício Queiroz era assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na época do suposto esquema criminoso que consistia na entrega dos servidores públicos de parte de seus salários que eram recebidos no gabinete de Flávio.
Gilmar Mendes derrubou em agosto decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e concedeu a prisão domiciliar, que o ministro justificou dizendo que era por questões de saúde.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão e agora o caso irá ser julgado pela Segunda Turma.
Os ministros da Segunda Turma são: Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Edson Fachin, Cármen Lúcia e o próprio Gilmar Mendes.
Relembrando
Fabrício Queiroz está cumprindo prisão domiciliar desde o começo de julho.
A decisão foi tomada pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, durante o recesso do poder Judiciário.
Márcia Aguiar também foi beneficiada com a decisão. Ela estava foragida da Justiça na ocasião. Noronha justificou sua decisão dizendo que ela foi motivada pelos riscos do contágio do novo coronavírus.
O ministro Felix Fischer, relator do caso no STJ, derrubou a decisão que favorecia Fabrício e Márcia e determinou a prisão preventiva dos dois.
No mês de agosto, Gilmar Mendes restaurou a prisão domiciliar do casal, atendendo a um pedido da defesa de Fabrício Queiroz. O casal usa tornozeleira eletrônica em casa.
Prisão
Fabrício Queiroz foi preso no dia 18 de junho, após ser achado em Atibaia, São Paulo, em uma casa cujo proprietário é Frederick Wassef. Na época, Wassef era o advogado de Flávio Bolsonaro.
O filho 01 de Jair Bolsonaro nega as acusações de que tenha participado do esquema ilegal enquanto foi deputado estadual.
Flávio e Queiróz são suspeitos de terem cometido crimes de organização criminosa, ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e peculato.
