O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou na quarta-feira (3) à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que foi apresentada pelo PDT.

O partido de oposição ao Governo afirma um possível desvio de verbas públicas na quantia de R$ 1,8 bilhão que foi gasta no ano passado pelo governo federal na compra de alimentos. De acordo com a legenda, o valor gasto requer que seja objeto de investigação, para que se possa verificar se houve superfaturamento ou condutas corruptas.

Augusto Aras

A responsabilidade de investigar e propor uma possível ação penal por crime comum contra o ocupante do Palácio da Alvorada é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele também é o encarregado de indicar os procedimentos que considera necessários para a resolução da situação.

O PDT acredita que o caso configura possível crime de peculato. O partido argumenta que há fortes indícios de que Jair Bolsonaro teria desviado dinheiro público ao adquirir em quantidade desmedida produtos como leite condensado, chicletes, iogurte natural, refrigerantes, sem dar uma razão para a necessidade dessas compras.

A sigla também ressalta que pode ter havido prevaricação, pois o governo federal teria realizado os gastos, que o partido chamou de “exorbitantes”, ao invés de aplicá-los na pandemia do novo coronavírus.

A informação de quanto o governo federal gastou com alimentos no ano de 2020 foi divulgada primeiramente no portal Metrópoles no dia 24 de janeiro. O site consultou o Painel de Compras, com números atualizados pelo Ministério da Economia.

Alfafa

Somente com alfafa, o governo federal gastou um pouco mais de um milhão de reais, foram mais de três milhões de reais com farelo e o produto que causou mais polêmica, o leite condensado foram gastos impressionantes quinze milhões de reais.

Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa foi o campeão de gastos, com R$ 632 milhões. Em segundo lugar ficou o Ministério da Educação, que gastou R$ 60 milhões com alimentação. Por duas vezes o presidente Jair Bolsonaro se irritou com comentários da imprensa sobre o tema. O mandatário chegou a adizer que as latas de leite condensado seriam para “enfiar no r*** da imprensa”.

Com um pouco mais de educação que o presidente da República, porém com justificativas que não se sustentam, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tem se desdobrado para defender o gasto com leite condensado pelo governo federal. O filho do presidente afirma que o leite condensado é indicado para as pessoas que fazem muitas atividades físicas, como é o caso dos militares, e ainda é a base para muitos outros alimentos que são vistos normalmente na mesa da população brasileira, como bolos.

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