O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concedeu entrevista ao canal do YouTube do historiador Marco Antonio Villa. Destaque do bate-papo transmitido nesta segunda-feira (12), a abertura da CPI da Covid-19, que irá apurar ações e eventuais omissões do Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em meio à pandemia.
Pontapé inicial da CPI da Pandemia
De acordo com o presidente do Senado, na sessão desta terça-feira (13) será dado início aos trabalhos da comissão.
"Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] foi um requerimento do senador Randolfo Rodrigues [Rede-AP], assinada por outros senadores em número suficiente para instalação.
Há um fato determinado ali disposto que nós sempre consideramos. Eu nunca recusei o reconhecimento do direito de uma minoria. No entanto, entendia que não havia o momento apropriado e oportuno para sua instalação", disse o senador.
Contudo, ele fez ressalvas. "No entanto, houve um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal [STF], uma decisão liminar do ministro relator Roberto Barroso, determinando a instalação e reconhecendo esse direito de minoria no Senado Federal. Eu lerei na terça-feira o requerimento cumprindo a ordem do ministro relator Luis Roberto Barroso e determinarei aos blocos partidários que façam a indicação dos números proporcionais de membros da CPI", informou.
Rodrigo Pacheco explica como têm sido os trabalhos do Senado em meio à pandemia do coronavírus.
Presidente do senado contra a CPI da Pandemia
De acordo com Rodrigo Pacheco, a pandemia prejudica a instalação de uma CPI neste momento. "Essa foi a principal dificuldade que eu encontrei para não ler a CPI mesmo com as assinaturas e o fato determinado exposto", explicou.
O senador comentou sobre as dificuldades de fazer a CPI.
"Nós temos hoje um funcionamento precário do Senado Federal. Somente o plenário do Senado funciona, e mesmo assim pelo sistema virtual. Tentamos avançar prara o semipresencial, mas com o aumento do número de casos de covid e com o lockdown do Distrito Federal, nós retrocedemos. Hoje fazemos as sessões pelo sistema virtual do plenário.
As comissões não estão funcionando ainda. Os conselhos não estão funcionando ainda. Justamente por essa precariedade de funcionamento, própria das regras sanitárias e da prudência que nos exige", apontou.
O senador complementou sobre as dificuldades. "Portanto, a determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito me parecia inadequada nesse momento, considerando a necessidade de uma CPI por sua natureza de investigação, de exame de documentos sigilosos, do exame de oitiva de testemunhas, as quais você tem que estabelecer a incomunicabilidade antes das inquirições da CPI, interrogatórios, realização de perícias, é uma comissão que tipicamente tem que ser realizar pelo sistema presencial", destacou.
O presidente do senado enfatizou que a comissão será instalada. "Com a decisão do Supremo, nós vamos instalar [a comissão] e garantir a segurança sanitária dos senadores, dos servidores, o distanciamento social, o álcool gel, a recomendação da higienização das mãos, do uso de máscara, que é fundamental, (...) e fazer com que ela, embora reconhecidamente de minha parte é inoportuna para este instante –poderia ser instalada num momento mais adequado–, mas já que houve a determinação de instalação, fazer dela um instrumento realmente eficaz para apuração de fatos, para apuração de responsabilidades", afirmou.
O presidente do senado enumerou alguns equívocos da atuação das autoridades no combate ao coronavírus.
"No caso do Brasil, houve erros que são evidentes. Atraso na programação da vacinação. Nós podíamos ter antecipado mais a aquisição de vacinas, nesse diálogo com os laboratórios. Na própria produção da vacina nacional. A própria preparação dos leitos de UTI. Em algum momento nós tivemos a iniciativa de hospitais de campanha nos estados e nas cidades brasileiras. Sinceramente não sei por que isso foi desarticulado. Parece que subestimaram um pouco a segunda onda que veio muito mais grave", comentou.
