O ministro Alexandre de Moraes exigiu que outro deputado apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparecesse à delegacia de Polícia Federal para esclarecer o conteúdo de vídeo que divulgou nas redes sociais disparando ofensas contra o Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da revista Veja.
O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) está sendo alvo de apurações no inquérito das Fake News e foi obrigado a se explicar na Justiça pelos ataques contra a Corte.
Ao anunciar a decisão, Moraes disse que estava repassado as imagens da gravação para os policiais e estabeleceu um prazo de 48 horas para que o deputado respondesse pelas críticas feitas contra os membros do STF.
No último dia 9 de abril, Otoni falou por meio de um vídeo que poderia acontecer uma guerra civil se o que ele chamou de golpe fosse aplicado contra Bolsonaro.
O deputado criticou também os ministros e presidentes do Congresso Nacional ao dizer que eles são vírus, também os chamou de vagabundos e filhos do diabo.
Deputado nega ameaça
Sobre a acusação de ter feito ameaças contra os parlamentares e ministros, Otoni negou que tenha feito qualquer tipo de ameaça e ressaltou que estava apenas passando um aviso para os que ele chamou de irresponsáveis que segundo o deputado, estão planejando um golpe contra o presidente.
O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL) por ameaças e ofensas contra os membros e o STF.
Silveira, que também sempre apoiou Bolsonaro, segue cumprindo prisão domiciliar.
Os crimes cometidos pelo deputado foram através de vídeo que postou nas redes sociais. As imagens mostram Silveira desafiando os ministros e deferindo vários insultos.
Ao ver o vídeo, Moraes então pediu para Polícia Federal prendê-lo. Os agentes policiais foram até a residência do deputado e cumpriram a ordem.
Silveira não apresentou resistências e pediu apenas para os policiais deixarem ele gravar um outro vídeo onde voltou a fazer ataques contra os ministros e falou que já estava acostumado com esse tipo de situação.
No último dia 28 de abril, o STF acatou uma ação apresentada pela PGR contra Silveira o acusando de ter feito ameaças e agressões verbais contra membros da Corte.
Sendo assim, o deputado não responderá mais na condição de réu, e sim um processo criminal.
Durante a audiência, a defesa de Silveira reconheceu que o deputado se exaltou nas palavras, mas discordou do fato de que a Justiça esteja usando a lei de Segurança Nacional para julgar o caso.
A defesa disse que todos têm o dever de inibir falas como as que foram ditas pelo deputado, mas o que não pode é fazer uso de uma, a qual ele chamou de odiosa, para julgar o processo, pois o seu cliente deve ser julgado dentro do contexto correto.
