Neste domingo (27), o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que citou o líder do Governo no Congresso, Ricardo Barros (PP) na CPI da Covid, informou que o Ministério da Saúde cortou o acesso de seu irmão, Luis Ricardo, ao sistema da pasta. Nesse caso, o servidor não tem mais acesso aos documentos da compra da Vacina indiana Covaxin.
O deputado Luis Miranda, postou nas redes sociais uma imagem, onde o seu irmão, Luis Ricardo, não consegue entrar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), canal em que tramitam todos os processos do órgão público.
No depoimento prestado pelo deputado Luis Miranda a CPI da Covid, informa que ambos (ele e o irmão) foram até o Palácio do Alvorada para falar com o presidente Jair Bolsonaro, em 20 de março, a fim de informar sobre as suspeitas de irregularidades, mas as investigações não deram início.
Na ocasião, os irmãos apresentaram os documentos retirados do processo de compra da vacina que ficam registrados no sistema do SEI.
Luis Ricardo perde acesso ao SEI
A área do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é chefiada por Luis Ricardo, mas o servidor perdeu o acesso aos documentos relacionados à compra da Vacina Covaxin, Índia, entre outros papéis que passam pela divisão de importações do Ministério da Saúde, segundo o deputado Luis Miranda.
Como as investigações não foram de fato solicitadas a Polícia Federal, o presidente Bolsonaro passa a ser o centro das apurações da CPI da Covid no Senado.
O SEI é acessado por servidores da Saúde, onde os documentos costumam ser fornecidos via Lei de Acesso à Informação.
Entretanto, o processo de negociação com a farmacêutica Bharat Biotech que produz a vacina Covaxin é sigiloso. Alega-se que há papéis ainda preparatórios.
O deputado Luis Miranda acusou o Ministério da Saúde de cometer ato ilegal por negar acesso ao irmão e por crime de perseguição e salientou que tal atitude revela que há ‘muito para esconder”.
Bolsonaro pode ter cometido crime de prevaricação
A atitude do presidente Jair Bolsonaro passa a ser avaliada e possivelmente se enquadrará nos crimes de responsabilidade e prevaricação, conforme exige partidos da oposição e ex-bolsonaristas.
As novas informações dão mais munição para que a oposição continue a tentar afastar Bolsonaro da cadeira da presidência com o "pedidão" de impeachment que lista mais de 20 acusações e que está sendo organizado por representantes jurídicos de centrais sindicais, partidos políticos e desafetos.
O mandatário atribuiu o caso a Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, segundo informações do deputado Miranda.
Folha teve acesso a depoimento sigiloso
O jornal Folha de S. Paulo procurou o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta e nem informações sobre possível abertura de processo administrativo contra Luis Ricardo.
A Folha teve acesso ao depoimento sigiloso de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal (MPF) e divulgou no último dia 18, a existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana.
Na última terça-feira (22), Ricardo Barros afirmou que não houve qualquer interferência do Palácio no assunto.
