O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na última quarta-feira (13) que o presidente licenciado do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o ex-deputado Roberto Jefferson, deve deixar o hospital e retornar para a cadeia. Moraes condicionou a volta à alta médica do ex-parlamentar.
Jefferson está preso no complexo prisional Bangu 8, no Rio de Janeiro, há dois meses por fazer ameaças aos ministros do Supremo.
Roberto Jefferson recebeu alta hospitalar na quarta-feira (6), depois de passar 35 dias internado, primeiramente para tratar uma infecção urinária e depois para realizar um cateterismo.
Desde então, ele esperava uma decisão do Supremo para saber se retornaria para a cadeia ou se ficaria em prisão domiciliar.
Na decisão, o ministro do STF determinou que fosse mantida a prisão preventiva do ex-parlamentar por entender que se trata de uma medida "necessária e imprescindível" para garantir a ordem pública, escreveu Alexandre de Moraes.
O ministro também declarou que o retorno à prisão fica condicionado a alta médica do presidente do PTB.
A defesa do político somente se pronunciará a partir do dia 22, quando irá terminar o julgamento do habeas corpus cuja relatoria é do ministro Edson Fachin.
Prisão
Roberto Jefferson teve decretada sua prisão preventiva no dia 13 de agosto. A autorização partiu de Alexandre de Moraes no inquérito da milícia digital, que se trata de uma continuação do inquérito dos atos antidemocráticos.
No mês de setembro, Moraes autorizou que Jefferson deixasse a prisão para fazer um tratamento médico e manteve a utilização da tornozeleira eletrônica.
Na quinta-feira (7), o Hospital Samaritano da Barra da Tijuca, na zona oeste carioca, cobrou que fossem enviados agentes da Polícia Federal (PF) para fazer o monitoramento de Roberto Jefferson e usou o argumento de que não tem mais condições de arcar com as despesas financeiras de realizar uma vigilância privada 24 horas por dia.
Denúncia
A PGR (Procuradoria-Geral da República) no mês de agosto denunciou o ex-deputado por homofobia, ameaça às instituições e incitação ao crime. A defesa do apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nega as acusações e criticou a PGR.
PTB
A legenda partidária presidida por Jefferson se pronunciou por meio de nota e declarou que considera que o ex-deputado já cumpriu "tempo suficiente de prisão" e declarou que teme pelo agravamento das condições de saúde dele caso ele continue mais tempo na prisão.
A filha de Roberto Jefferson, Cristhiane Brasil, usou as redes sociais para lamentar a decisão de Alexandre de Moraes. A filha de Jefferson considerou a decisão do ministro como "lamentável".
