A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investiga a pandemia do Coronavírus e a responsabilidade de governantes, deve indiciar o presidente Jair Bolsonaro em 11 crimes, segundo o site G1.
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, afirmou que o presidente da república responderá por incitação ao crime, emprego irregular de verba pública, charlatanismo, homicídio por emissão, entre outros delitos. E os senadores ainda pedirão indenização do estado para as famílias que perderam entes queridos com a doença - pensão durante 21 anos.
Outras pessoas, membros atuais e ex-membros do governo, serão citados no relatório acusados de responsabilização nos episódios. Entre eles, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, apontado por seis crimes na condução irregular do combate à pandemia; o coronel Élcio Franco, que foi adjunto de Pazzuelo no Ministério, e mais 40 outros nomes.
Desdobramentos
O relatório final, em fase de conclusão pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), será divulgado terça-feira (19) e deve ser votado no dia seguinte. A etapa posterior é o envio do texto para o Ministério Público, que decidirá se levará adiante os pedidos de indiciamento criminal. Assim, o MP que denunciará caso formalmente ao Judiciário, se assim decidir.
No caso das acusações contra Jair Bolsonaro, o possível indiciamento deverá ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram mais de cinco meses de funcionamento da CPI. Após o fim da Comissão, será criado um observatório parlamentar para acompanhar os desdobramentos do relatório, conforme foi sugerido pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Divergências
Alguns senadores divergem do texto final, alegando que outros caminhos poderiam ter sido percorridos pela CPI. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) avaliou que a comissão esteve "comprometida" em prejulgar médicos e governantes a respeito do tratamento precoce, que ele defende. Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a CPI não tenha avançado na investigação de desvios de recursos federais em estados e municípios.
Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-CE), apresentou um relatório paralelo ao de Renan Calheiros, mas manteve o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e outras 17 pessoas. Alessandro pediu ainda novas investigações sobre o caso da vacina indiana Covaxin, por suspeita de prevaricação do presidente no caso da compra desses imunizantes. Alessadro desabafou ainda que a sociedade deve desprezar eternamente políticos, empresários e médicos envolvidos em desinformar reiteradamente a população, além do indiciamento criminal necessário.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a CPI "rachou" sobre enquadrar Jair Bolsonaro como genocida contra indígenas.
