Mesmo não possuindo recursos para finalizar 3,5 mil escolas em construção há vários anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou que fossem construídas outras 2 mil unidades. A medida serve como propaganda eleitoral, porém o projeto não tem recursos previstos no Orçamento, o que deve aumentar o número de escolas que o governo federal não entregou e esqueletos de obras não finalizadas. Mas senadores e deputados já estão anunciando para seus eleitores a construção dos colégios.
O esquema das “escolas fake” usa o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado por Ciro Nogueira (PP), o ministro da Casa Civil.
O fundo necessitaria de R$ 5,9 bilhões para finalizar todas as novas escolas –com o atual orçamento, seria preciso 51 anos para concluir o projeto. Ao priorizar novas obras em detrimento das já em andamento, o Governo federal fere leis orçamentárias.
Campanha eleitoral
O deputado Zé Mário (MDB-GO) publicou no Instagram que arrecadou R$ 6,93 milhões para a construção de uma escola rural no interior de Morrinhos, Goiás. Em uma foto sorridente, ele afirmou que conseguiu o recurso com o FNDE. O governo federal, na verdade, liberou somente R$ 30 mil e não existe previsão de que o restante do dinheiro irá sair. O prefeito Joaquim Guilherme (PSDB), afirmou que não tem condições de iniciar uma obra com o valor anunciado pelo parlamentar.
Procurado, Zé Mário disse que a publicação se tratou de um erro de sua assessoria.
No Paraná, Fábio D’Alécio (Cidadania), prefeito de Ubiratã, foi autorizado a construir uma escola no valor de R$ 3,2 milhões, até o momento só foram reservados R$ 5 mil. Em entrevista ao Estadão o prefeito afirmou que fica a impressão de se tratar somente de um compromisso político e não técnico.
Correligionário de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) comunicou aos seus eleitores nas redes sociais que arrecadou R$ 209 milhões para construção de 25 estabelecimentos de ensino, 12 creches e ainda três quadras poliesportivas para 38 cidades do Tocantins. Ele concedeu várias entrevistas para se gabar da suposta conquista.
Porém, os valores que ele conseguiu empenhar foram de apenas R$ 5,4 milhões. O valor equivale a 2,6% do total. Com essa quantia não é possível construir uma escola.
Os números do FNDE revelam como é o funcionamento do esquema das "escolas fake". Faltando somente oito meses para o final do governo, foram liberados 3,8% dos recursos previstos para a construção de 2 mil escolas e creches foram liberados, mas 560 obras receberam apenas 1% dos valores reservados.
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que transferências de verbas do governo federal devem dar prioridade aos recursos utilizados para terminar obras iniciadas e não para investir em novos projetos, com a intenção de promover a funcionalidade da infraestrutura já começada.
