A jornalista Míriam Leitão, colunista do jornal O Globo, publicou no último domingo (17) áudios de sessões do STM (Superior Tribunal Militar) que mostram relatos sobre torturas ocorridas na ditadura militar (1964-1985). Nos áudios, pode ser ouvidos os relatos de vários ministros do STM que repudiam atos de tortura cometidos pelos agentes da lei. As informações são do portal G1.
No total, são mais de 10 mil registros em áudios que foram analisados por Carlos Fico, historiador da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Em uma das gravações, pode se ouvir um general que defendia que fosse apurado o caso de uma mulher que estava grávida de 3 meses e que sofreu um aborto depois de ter recebido choque na genitália; um ministro faz a denúncia de uma confissão de roubo a banco que foi conseguida dando marteladas na vítima, que já estava presa na ocasião do crime.
O G1 tentou conversar com as assessorias do Ministério da Defesa e do Exército, porém até a publicação da matéria não conseguiu resposta.
O historiador da UFRJ deu entrevista ao jornal O Globo e disse que no ano de 2006, o advogado Fernando Fernandes fez um pedido para que o STM permitisse o acesso às gravações, porém não obteve permissão, ele então entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta Corte do país determinou que as gravações fossem cedidas ao historiador.
Mas, Carlos Fico contou que o STM não obedeceu a decisão do STF e no ano de 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou que fosse dado acesso irrestrito aos autos. A decisão foi posteriormente referendada pelo plenário do STF.
Fico conversou por telefone com o G1 e disse que está analisando desde 2018 os áudios e que atualmente se encontra na metade do processo, ou seja, ele está no período compreendido entre os anos de 1975 e 1979.
O professor declarou ainda que algumas pessoas insistam em negar que na ditadura aconteceu tortura, é tarefa dos historiadores revelarem como a história realmente aconteceu.
Fico explicou que quando se vive traumas alguns têm a tendência de criar memórias que as façam se conciliar com o passado. Uma coisa é a história, houve tortura não há nenhuma dúvida sobre isso, outra coisa é a memória que algumas pessoas constroem que negam a tortura, disse Fico.
Números
No mês de dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade divulgou relatório responsabilizando 377 pessoas por crimes cometidos na ditadura, dentre estes crimes, assassinatos e tortura.
O relatório ainda informou que havia 434 mortos e desaparecidos no período ditatorial e ainda ocorreram 230 violações dos direitos humanos. Na ocasião da divulgação do relatório, o Clube Militar classificou o documento como “coleção de calúnias e absurdos”.
