Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na última terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se insurgiu contra a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pouco tempo antes restaurou a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).
Votação
A decisão do ministro Kássio Nunes Marques –indicado por Bolsonaro– de devolver o mandato de Francischini foi derrubada por três votos a dois na votação da Segunda Turma. O deputado havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma votação que teve o placar de 6 votos a 1, por ele ter propagado fake news sobre as urnas eletrônicas.
Em sua fala, Bolsonaro relatou que do outro lado do Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, uma turma do STF estava mantendo a cassação do deputado, seu aliado, que em 2018 foi acusado de disseminar fake news. Segundo o mandatário, este parlamentar não espalhou notícias falsas, pois o que Fernando Francischini disse na transmissão ao vivo pela internet, ele, Jair Bolsonaro, também já havia dito para todos.
O mandatário disse que na eleição de 2018 quando se pressionava o número 1, automaticamente aparecia o número 13 (número do PT) na tela de muitas urnas eletrônicas e a votação era concluída. Segundo Bolsonaro, "não existe infração penal para fake news". Em uma live para as redes sociais, Francischini disse, sem provar o que afirmou, que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para que o então candidato Jair Bolsonaro não fosse eleito presidente da República.
Naquele ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) realizou auditoria nas urnas eletrônicas e ficou constatado que elas estavam funcionando normalmente e que não teve indícios de fraude.
A demonstração de apoio que o ocupante do Palácio da Alvorada deu ao seu aliado aconteceu em um evento chamado Brasil pela Vida e pela Família.
Mas não foi pela boca do presidente que as pessoas souberam do que se tratava o evento, pois o líder do Executivo fez uso do púlpito somente para criticar a Segunda Turma e também atacar o presidente do TSE, Edson Fachin, que Bolsonaro classificou como “marxista-leninista”. Também foram alvos de ataques do presidente da República os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e a instituição Supremo Tribunal Federal também foi alvo das críticas de Jair Bolsonaro.
Em mais uma bravata contra o Supremo, Bolsonaro afirmou que não irá mais respeitar decisões da mais alta Corte do país. Ele disse que é era do tempo em que decisões do STF não eram discutidas, eram cumpridas, porém, que ele agora não é mais desse tempo.