O ministro das Comunicações, Fábio Faria, alegou nesta segunda-feira (24) que emissoras de rádio deixaram de veicular pelo menos 154 mil inserções da propaganda eleitoral da campanha do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o ministro, a campanha apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma denúncia. Ao receber o documento, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, deu o prazo de 24 horas para que a campanha de Bolsonaro apresente “provas e/ou documentos sérios”.
O ministro das Comunicações é um dos integrantes da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro.
Fábio reuniu jornalistas na residência oficial do Palácio do Planalto para comunicar a queixa da campanha. Ele estava acompanhado de Fabio Wajngarten, que foi ex-secretário de Comunicação e atualmente é o coordenador de Comunicação da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro.
Fábio Faria alegou que a equipe de do presidente Bolsonaro contratou uma empresa de auditoria que constatou que as inserções do presidente foram veiculadas em número bem menor que o exigido pela lei. Segundo o que o ministro declarou à imprensa, a campanha do candidato à reeleição teve no país 154.085 menos inserções nas emissoras de rádio. Ele prosseguiu dizendo que a campanha quer que o TSE reponha o alegado tempo perdido de propaganda nas emissoras de rádio.
Cada uma das inserções dura 30 segundos. A campanha diz que somente na região Nordeste Bolsonaro teria tido quase 30 mil inserções a menos.
Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou depois de ter recebido o documento, Moraes afirmou que são graves as acusações, porém elas foram baseadas em relatório “apócrifo”.
O ministro escreveu que os fatos descritos na petição inicial não tiveram acompanhamento de quaisquer provas ou ainda de documentos sérios e somente se limitou a apresentar um alegado e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido produzido pela empresa Audiency Brasil Tecnologia.
A conclusão chegada pelo presidente do TSE é a de que o relatório apresentado pela campanha de Jair Bolsonaro não relata quais foram as supostas emissoras de rádio, os dias e os horários que não teriam sido veiculadas as inserções.
O ministro escreveu que se trata de um fato extremamente grave, pois a campanha eleitoral de Bolsonaro alega fraude eleitoral, mas não apresenta nenhuma base documental, o que, em tese, pode ser caracterizado como crime eleitoral, se for provado que houve a intenção de tumultuar a disputa eleitoral na última semana.