O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nesta quarta-feira (14) apurações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados do mandatário que levantaram questionamentos sobre o resultado do pleito eleitoral e ao, supostamente, dar benefícios de maneira ilegal durante a campanha.
Partido dos Trabalhadores
As duas ações foram apresentadas ao TSE pela coligação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira delas tem como tema os ataques ao sistema eleitoral em que figuram como alvos da investigação: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro do atual Governo, Braga Netto; os deputados federais do mesmo partido que o atual presidente da República: Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Bia Kicis –os dois primeiros exercem seus mandatos por São Paulo e a última pelo Distrito Federal (DF); os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e o senador eleito Magno Malta (PL-ES).
A apuração cita uma suposta prática do uso indevido dos meios de comunicação social e também abuso de poder político. A investigação diz respeito a condutas realizadas por todas as etapas do processo eleitoral e também para dar aos eleitores uma sensação de descrença e insegurança no sistema eleitoral, e desta maneira, a campanha de Bolsonaro estaria cometendo um atentado à própria existência do Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também começou a investigar a conduta do chefe do Executivo que atacou as urnas eleitorais. A PGR investiga especificamente as declarações dadas por Jair Bolsonaro em encontro com embaixadores na residência oficial da presidência da República, o Palácio da Alvorada, pouco tempo antes da realização do primeiro turno.
Mais uma
Outra apuração investiga Jair Bolsonaro e Braga Netto por suposta prática de abuso de poder político e econômico. Nesta outra investigação, a coligação do presidente eleito cita como medidas irregulares: a antecipação de transferência do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás; a antecipação do pagamento de benefícios para caminhoneiros e taxistas; o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil; o programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal e outras medidas.
De acordo com o ministro Benedito Gonçalves, as duas ações possuem os requisitos jurídicos para serem aceitas. O ministro declarou que a coligação do petista apresentou links de matérias divulgadas na imprensa em que havia declarações públicas dos investigados; prints de publicações; lives nas redes sociais; gráficos e imagens. O ministro deu o prazo de cinco dias para que os investigados apresentem a defesa.
