Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu as Eleições e não foi reeleito, seus apoiadores estão fazendo protestos em todo o país. Começaram nas estradas e depois se aglomeraram nos quartéis em vários estados e no Distrito Federal. Ao que parece, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não está gostando das dúvidas dos bolsonaristas quanto às eleições.
Em um evento nesta última quarta-feira (14) com outros magistrados, Moraes disse que "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar" no país.
Esse comentário foi feito na sequência de um outro comentário feito pelo também ministro do Supremo Dias Toffoli, que falava sobre as prisões e multas feitas nos Estados Unidos durante a invasão do Capitólio, em janeiro de 2021.
Toffoli afirmou que não se podia imaginar que haveria uma invasão no Capitólio. Segundo ele, 964 pessoas já foram presas nos 50 estados americanos, com acusações de crimes cometidos desde 6 de janeiro. Moraes então afirmou que ficou feliz com a fala de Toffoli, porque comparando os números, segundo ele, "ainda teria muita gente para prender e muita multa para aplicar".
Assim, logo no seu tempo de fala, o ministro Alexandre de Moraes comentou ainda sobre as medidas a serem tomadas para preservar uma certa harmonia entre os Três Poderes.
Disse o magistrado que há uma necessidade da "manutenção de aprimoramentos, uma evolução crescente do Poder Judiciário e das supremas cortes".
Além disso, Moraes lembrou que há uma necessidade de democratização e transparência das decisões das cortes constitucionais, como o Supremo. Segundo ele, o Brasil avançou a partir da legislação de 1999, destacando as audiências públicas, para trazer a sociedade civil de volta ao debate.
"A democratização é importante para ampliar a legitimidade. E a fundamentação é o dialogo da corte com a sociedade. Não há nada mais fundamentado que os votos do STF", concluiu.
Ação do STF
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estiveram presentes nesta quarta-feira (14) na quarta edição do seminário STF em Ação, com o tema “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”.
Esse evento é realizado pelo Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados). No evento também estavam a ministra Cármem Lúcia e o ministro Ricardo Lewandowski, que lembrou do protagonismo do Judiciário brasileiro. "O protagonismo do Poder Judiciário nem sempre é compreendido, o papel do juízo não é mais um papel passivo, o papel dos juízes deve estar na esfera proativa, de concretizar os direitos fundamentais", afirmou.
