A Controladoria-Geral da União (CGU) deverá quebrar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). De acordo com informações publicadas pela CNN Brasil, o martelo foi batido no começo desta semana pelo Governo federal.
Para a divulgação das informações, o Ministério da Saúde ainda precisará fornecer à pasta o acesso à carteira de vacinação. O ex-presidente por diversas vezes durante todo o seu mandato disse que não tomou a vacina contra o coronavírus, porém colocou sob sigilo os dados de seu cartão de vacinação.
Pazuello
O que se espera é que a CGU derrube também o sigilo sobre o processo disciplinar contra o general da reserva Eduardo Pazuello, na época em que ele ocupou a função de ministro da Saúde. O aliado de Bolsonaro não sofreu punição por ter participado de um ato político, mesmo sendo na ocasião um militar da ativa.
Polêmicas
Para evitar novas polêmicas com o sigilo de informações da gestão federal, o governo Lula debate a viabilidade da publicação de um decreto que padronize as regras atuais e tenha maior transparência sobre os motivos para não se divulgar informações oficiais. A intenção é evitar a repetição do que aconteceu no mês de janeiro, quando o ministério das Relações Exteriores colocou sigilo sobre a lista dos convidados para a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Depois da polêmica, o Palácio do Planalto entendeu que não havia motivos para colocar sigilo na lista e pediu ao Palácio do Itamaraty a divulgação da lista de convidados. Segundo o que foi dito à CNN Brasil, a intenção do decreto é fazer uma padronização das regras de sigilo e sejam criados critérios mais claros para a classificação e também tornar mais transparentes os motivos para uma eventual resposta negativa para um pedido de divulgação das informações pelo poder público.
Atualmente, quando se decide não divulgar uma informação, costuma-se dar uma resposta genérica, quando o assunto é, por exemplo, a segurança do presidente da República. A ideia é que a resposta mostre a razão exata de a informação ser considerada sensível, como poder ter alguma interferência no plano de segurança do chefe do Executivo ou quando diz respeito a informações pessoais.
O governo federal estuda a criação de um portal em que poderia se ver uma lista de informações sigilosas, que informa no caso de determinada informação ter seu período de sigilo acabado, permitindo assim que futuramente se possa pedir a quebra do sigilo. Para dar o exemplo, o atual presidente da República deverá divulgar seu cartão de vacinação, em que poderão ser vistos todos os registros das doses da vacina contra o coronavírus.
