Nesta quarta-feira (15), Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que a pasta irá apresentar nos próximos dias um programa de ampliação das ações de segurança em toda a região da Amazônia.
Programa Amazônia Mais Segura
A iniciativa de proteção da Amazônia será desenvolvida juntamente com instituições com o Ibama e a Polícia Federal (PF).
O programa Amazônia Mais Segura visa combater ações de desmatamento nas florestas, bem como as atividades do garimpo ilegal.
Durante entrevista na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, Capelli declarou que o programa incluirá a instalação de novas bases fluviais e terrestres, ampliação e capacitação da atuação do efetivo, além de investir em soluções tecnológicas, possibilitando que o estado brasileiro retome o controle sobre toda a Amazônia.
O banco recebeu, nesta quarta-feira (15), a reunião para reinstalação do Conselho Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao restabelecimento do Fundo Amazônia quando tomou posse da Presidência da República, em janeiro. As atribuições do Cofa são estabelecer os critérios e diretrizes para a ampliação dos recursos obtidos pelo fundo Amazônia a fim de ampliar o combate ao desmatamento e a preservação ambiental. O Cofa é representado pela sociedade civil, governos estaduais e o Governo federal.
Governo Bolsonaro havia congelado Fundo Amazônia
Diante do congelamento do Fundo Amazônia durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), países como a Alemanha e Noruega bloquearam a transferência de recursos em 2019. Isso porque o governo anterior extinguiu dois órgãos de governança do fundo: o Cofa, que está sendo reinstalado, e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia).
Tais ações ampliaram o desmatamento na região.
Só após as eleições de 2022, com a vitória de Lula, Alemanha e Noruega retomaram os repasses para a iniciativa, assim como outros países, como os EUA, passaram a manifestar interesse em aderir ao fundo. No encontro ocorrido entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e Lula, no último dia 10, foi abordada a proteção da Amazônia e sua influência nas questões climáticas do planeta Terra. Na ocasião, os EUA acenaram com um valor de US$ 50 milhões para o fundo, cerca de R$ 260 milhões.
'Desmonte da política ambiental', diz Marina Silva
Durante a reunião do Cofa, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou que o repasse dos Estados Unidos ainda não foi definido.
A ministra destacou que as prioridades são o apoio a medidas de proteção dos povos indígenas que estejam em situação de crise sanitária e social em todo o país.
Cerca de 14 projetos que estavam qualificados no fundo sofreram uma paralisação no governo Bolsonaro, contudo retornarão as discussões, disse Marina, que chamou a gestão anterior de “desmonte da política ambiental brasileira”.