O mundo ainda está atônito e aprendendo a lidar com a nova ameaça global que assola e deixa um rastro de mortes por onde passa: A Covid-19 teve seu primeiro registro na China e rapidamente se alastrou fazendo vítimas em vários países ao redor do globo. No Brasil, os primeiros casos foram registrados há pouco mais de um mês e os números têm crescido de maneira exponencial, apesar dos esforços coordenados do Ministério da Saúde, governadores e prefeitos. Até a tarde de sábado, dia 4, os números mostravam 376 mortos e 9.391 casos confirmados da Covid-19 em todos os estados da federação.
Tais números tendem a subir ainda mais visto que segundo o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o país ainda não atingiu a fase de pico de contágio, fato que deve ocorrer nas próximas semanas.
Diante de tanta preocupação com a questão sanitária e de saúde pública, economistas do mundo inteiro já se preparam no sentido de prever os desdobramentos econômicos que a pandemia deixará após seu ciclo. Neste sentido, diversos Estados tem elaborado alternativas ou mesmo alterado os rumos de suas políticas econômicas com o objetivo de ao menos mitigar os estragos que herdarão em todos os setores, bem como na área social. Pacotes de socorro para empresas e cidadãos estão sendo elaborados, e o Brasil eventualmente, também tem buscado formas de reduzir os impactos em uma economia que ainda timidamente dava pequenos sinais de recuperação e que agora, deverá novamente mergulhar em recessão uma vez mais.
A PEC conhecida como "orçamento de guerra" que visa separar o orçamento da ordem de aproximadamente 10% do PIB que serão destinados ao combate do Covid-19 do orçamento comum, foi aprovada na última sexta feira pela Câmara dos Deputados através de voto virtual. Agora irá ao Senado para também ser votada em dois turnos para só então seguir para sanção presidencial.
O Ministério da Economia também já anunciou um pacote de medidas de incentivo com vistas a proteger empresas e inibir o desemprego em tempos de crise. Dentre essas providências podemos citar:
* A prorrogação do recolhimento do INSS para empresas e empregadores domésticos: as contribuições referentes aos meses de abril e maio foram adiadas para os meses de agosto e outubro, respectivamente;
* A prorrogação também do recolhimento do PIS e da COFINS que seguirão o mesmo cronograma do INSS;
* A prorrogação dos recolhimentos de tributos relativos ao SIMPLES NACIONAL das micro e pequenas empresas por 3 meses e por 6 meses para os microempreendedores individuais - MEI.
As medidas de adiamento do recolhimento dos tributos, visam oxigenar o fluxo de caixa das empresas durante o período de quarentena determinado pelo Ministério da Saúde. Além da prorrogação do prazo de recolhimento de tributos, o Governo federal anunciou a MP 936 que permite a suspensão de contratos de trabalho por até 3 meses, com as empresas bancando parte dos salários dos trabalhadores e o governo complementando com valores calculados tendo como base o seguro desemprego.
Na área social, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de renda mínima universal para microempreendedores, autônomos e demais cidadãos que se enquadrem nas regras de vulnerabilidade social. Após alterar o valor do benefício dos R$ 200,00 inicialmente propostos pela equipe econômica, o valor do benefício subiu para R$ 600,00, que serão disponibilizados com bônus em situações específicas.
As medidas anunciadas visam conter os impactos imediatos da crise do Coronavírus na sociedade e na economia de maneira geral, e apesar de certa demora e de ainda não suficientes dada a gravidade do problema, já mostram certo alinhamento com que outros países têm anunciado ao redor do mundo. O grande desafio que está posto é, para além do presente momento de incertezas, uma luta contra a recessão global que se avizinha e que será, sem dúvidas, a maior crise econômica mundial desde 2008 e uma das maiores desde a crise de 1929. No Brasil, o mercado já prevê contração de até 3,5% do PIB em 2020. Diversos setores da economia sentiram pesadamente e de maneira imediata os efeitos da estagnação, como por exemplo, os setores de viagens, hotelaria e turismo, setores culturais, gastronômicos, etc.
As vendas de carros novos caíram 18,6% segundo dados do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. O dólar tem disparado e operado quase que diariamente acima dos R$ 5,00 e a bolsa de valores sofreu queda vertiginosa desde o início da pandemia.
O grande objetivo para as equipes econômicas do mundo todo, sobretudo a brasileira, será encontrar formas de atenuar os impactos decorrentes do momento extremamente delicado para a economia nos próximos anos, visto que falar em crescimento na atual conjuntura, beira a utopia.
