Habitualmente, Brasília não é um bom lugar para se consumir sopas, mas quando se trata de reforma tributária, é inevitável a comparação com uma sopa de letrinhas.
Nesta semana que passou, o Governo federal despejou seu alfabeto na sopa em preparação, no Congresso Nacional. Explicando melhor: o Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou aos parlamentares sua proposta de reforma tributária.
É mais um ingrediente ao que já está adicionado e, portanto, tramitando/em discussão nas duas casas legislativas. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal possuem projetos próprios de reforma tributária.
Até o momento - e falando de maneira prática - a União colocou um tempero mais picante num dos assuntos mais cruciais para o povo brasileiro, uma vez que nós, contribuintes, temos a grande expectativa de pagar menos impostos. Para o lado dos empresários e dos que lidam ou têm como profissão algo ligado à tributação e recolhimento de taxas e impostos, o ideal é a simplificação de um sistema bastante complexo, beirando ao hermetismo.
Fatiando legumes
Pelo menos é assim que o governo federal espera entregar sua reforma tributária: em lotes. Essa foi somente a primeira parte, pois a equipe econômica pretende entregar o restante dividido em mais três etapas. Mas, não há prazo definido para que isso aconteça e nem se sabe se as quatro partes serão apresentadas neste ano de 2020.
Nessa primeira apresentação, o Governo sugere a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) com uma alíquota fixa de 12%. A CBS serviria para simplificar ou juntar outros dois impostos: o PIS e a Cofins. A finalidade entoada pelo governo é de dar mais segurança jurídica quando se trata de cobrar tributos.
Por enquanto, o governo não tem a intenção de mexer na estrutura do ICMS (arrecadado por estados) e na do ISS (administrado pelos municípios). Na prática, a união está se isentando de discussões com estados e municípios e deixando que o legume mais difícil de ser fatiado fique a cargo do Congresso.
De acordo com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Décio Padilha, a atitude da União pode atrasar a tramitação da Reforma Tributária dentro do Legislativo.
Tanto em termos de tempo como de análise e debate em relação às propostas elaboradas (e prontas) dentro do próprio Congresso Nacional.
Abuso e clamor
O Brasil apresenta uma distribuição de cobrança de tributos da ordem de 35%, composta pelas seguintes parcelas: sobre a renda, incide 6,5%; 1,4% é cobrado nas propriedades e 27% é taxado sobre o consumo (seja produto ou serviço). O dado mais cruel dessa realidade é que os mais pobres pagam 85,55% a mais de impostos se comparado com os ricos.
“Menina dos olhos” do governo, a CPMF some e desaparece com frequência. Porém, fica mais suave de deglutir a sopa de letrinhas. O motivo é a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de ser contrário à criação de novas taxas, mas vê com bons olhos a possibilidade de avançar em relação à unificação de impostos.
Maia confirmou que “o Parlamento é retrato da sociedade e a sociedade não aceita novos impostos. Acho muito difícil o Parlamento aprovar um novo imposto”. Sobre a “CPMF é recessivo, atrapalha a produtividade da economia e reduz a capacidade de crescimento do país”.
Simples e mais pesado
Em comum, as três propostas pregam mudanças na base tributária de consumo do país, maior filão arrecadatório do governo federal. Todas as três buscam a simplificação de cobrança e preveem a instituição de alíquota única.
O modelo parece ao que é praticado no Simples Nacional, onde o contribuinte paga de uma vez todos os impostos federais, estaduais e municipais. Porém, haveria variação de alíquota conforme atividade econômica ou faturamento.
Agora vem o momento de derramar as lágrimas sobre a sopa de letrinhas: nenhum dos projetos visa ao alívio do bolso da população. Elas se limitam à simplificação do sistema tributário.
Segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário, Douglas Herrero, as pessoas continuarão a pagar muito tributo. E “além disso criam metodologias complexas de transição. Os primeiros cinco a dez anos dessas reformas seriam um caos tributário”.
Não se espante, quando você estiver num restaurante e pedir um caldo, vier não uma cumbuca, mas duas de sopa de letrinhas. Para que mesmo facilitar...
