São mais de 205 mil pessoas que morreram contaminadas pelo novo coronavírus no Brasil. Por causa da inépcia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e também por causa da situação calamitosa que está acontecendo em Manaus, o termo “impeachment” está cada vez mais sendo comentado por mais e mais cidadãos insatisfeitos com a atuação de Bolsonaro na crise sanitária. Partidos de oposição ao Governo federal comunicaram na última sexta-feira (15) que entrarão com um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro –este será de número 61 que será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Redes sociais
A revista Carta Capital teve acesso a um levantamento feito pela consultoria Arquimedes que constatou que em 24 horas a palavra que está tirando o sono do morador do Palácio da Alvorada teve um acréscimo de 432% nas redes sociais em apenas um dia.
A publicação entrevistou Pedro Serrano, jurista e professor da PUC-SP. Para ele, um possível impedimento de Bolsonaro seria o primeiro a obedecer a Constituição Federal. Serrano afirmou que o presidente atenta contra os valores fundamentais da Carta Magna do Brasil e também da sociabilidade, ou seja, garantir a vida de seus membros.
Opinião pública
A Carta Capital mencionou que, em 24 horas, os pedidos para o impedimento do presidente tiveram um aumento mais do que significativo, então o jurista foi perguntado qual seria a importância da Opinião pública para a abertura de um processo de impeachment.
Serrano afirmou que a opinião pública é extremamente importante, a dificuldade que foi criada é que existe uma lenda urbana que diz que se alguém tenha algo entre 25% ou 30% de apoio, como é a situação de Bolsonaro, fica impossível abrir um processo de impeachment. Um impeachment não é algo baseado em números, não há um índice mínimo para que não se possa abrir um processo de impedimento.
Para Pedro Serrano, diante da gravidade do momento atual no Brasil, o fato de Bolsonaro ter em torno de 30% de uma base de apoio popular não impede o seu afastamento, o fato de isto nunca ter sido feito no Brasil não impede de ser feito pela primeira vez. Serrano acredita que os dois processos anteriores de impeachment que aconteceram no país foram ilegais e que, apesar do apoio da população a Bolsonaro, um possível impeachment do atual presidente seria legal.
Rodrigo Maia
Na entrevista, Serrano foi perguntado o que estaria impedindo que fossem levados adiante os processos de impeachment que já estão na Câmara. Para o professor, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o culpado desta situação. Serrano acusou Maia de ser tão “irresponsável e degenerado” quando o presidente da República, criticou Serrano.
O presidente da Câmara usou como pretexto para não agir os 30% de aprovação de Bolsonaro, na verdade, o que Rodrigo Maia pretendeu foi se beneficiar com pequenas vantagens pessoais do governo. Segundo Serrano, Maia é corresponsável, com Bolsonaro, por parcela das mortes das pessoas contaminadas com o novo coronavírus que aconteceram no Amazonas.
STF
O entrevistado continuou suas críticas contra Rodrigo Maia dizendo ser o presidente da Câmara o responsável direto pelo caos atual. Serrano ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente o ministro Ricardo Lewandowski, atuou de forma eficaz todas as vezes em que foi provocado.
O jurista explicou que o Judiciário não age de ofício, que ele só atua quando é provocado. Não se pode fazer críticas ao STF nesta pandemia, o Executivo e o Legislativo não podem ser substituídos pelo Judiciário. Jair Bolsonaro não foi punido pelo Judiciário porque não foi provocado para fazê-lo, explicou Serrano.
Pedro Serrano continuou dizendo que o Ministério Público não atuou contra o presidente da República.
O professor argumentou que as críticas têm que ser justas, pois quem agiu de forma equivocada foi o Legislativo e o Executivo, que deveriam ter instaurado um processo de impeachment, mas decidiram por não fazê-lo. Serrano voltou a colocar na conta de Bolsonaro e Maia a culpa pelas tragédias do Brasil e de Manaus.
