Uma das mais frequentes críticas dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que a mais alta Corte do país seria aparelhada por ministros favoráveis ao PT e à ideologia de esquerda. O Supremo tem os seguintes ministros indicados pelos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, indicados por Lula. A petista por sua vez indicou Luiz Fux; Rosa Weber; Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Porém o que se tem visto é que os ministros indicados pelo amigo de Fabrício Queiroz, Kássio Nunes Marques e André Mendonça é que têm se rendido aos desejos do atual ocupante do Palácio da Alvorada.
O caso mais recente de subserviência de um indicado de Bolsonaro no Supremo foi protagonizado pelo “terrivelmente evangélico” André Mendonça que determinou que estados efetuassem cobrança do ICMS de combustíveis sobre base de cálculo menor a partir do primeiro dia do mês de julho, mas a decisão de Mendonça foi criticada por seus pares no STF.
Petrobras
André Mendonça, o ministro que chegou ao Supremo com o apoio explícito da primeira-dama Michelle Bolsonaro, estava realmente determinado a agradar o presidente Bolsonaro. O ministro em seu despacho na última sexta-feira (17) também determinou que a Petrobras explicasse em um prazo de cinco dias quais são os critérios utilizados para o aumento dos preços dos combustíveis.
Segundo reportagem do site iG, ministros do Supremo declararam que Mendonça “ampliou” o que estava sendo debatido na ação que se deu a decisão. Para os ministros, o indicado do atual presidente da República se envolveu em algo que estava sendo tratado em outro recurso, que tem como relator o decano do STF, Gilmar Mendes.
A Advocacia-Geral da União (AGU) na última terça-feira (14), entretanto, ingressou com uma ação que pedia para que o Supremo determinasse a fixação das alíquotas de combustíveis em 17% ou 18%.
Sem nenhum constrangimento, o Governo federal pediu para que o recurso fosse para as mãos do indicado de Jair Bolsonaro no STF.
Mas o processo acabou sendo distribuído por meio de sorteio e ficou sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. Mas Mendonça não se deu por vencido e para a surpresa de seus colegas de Supremo, o ministro indicado por Jair Messias Bolsonaro se antecipou a qualquer decisão tomada por Mendes.
Na prática, a manobra feita por Mendonça para agradar o líder do Executivo não deverá dar em nada, pois os ministros acreditam que os estados irão recorrer ao STF contra a medida e aí o assunto irá voltar para a decisão do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes.
