O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) sugeriu na sexta-feira (22), por meio de uma nota, que o atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL) revogasse o perdão concedido na quinta-feira (21) ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Temer, a quem Bolsonaro costuma pedir conselhos, viu seu pedido ser recusado pelo mandatário pouco tempo depois em uma publicação no Twitter do presidente.
Daniel Silveira foi condenado na última quarta-feira (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ameaças aos ministros da mais alta Corte do Brasil.
Na nota, Michel Temer afirma que a revogação até que seja concluído o julgamento é "o ideal para evitar uma crise institucional entre os poderes", porém o ocupante do Palácio da Alvorada respondeu simplesmente "Não".
Graça
O instituto da graça se trata de uma prerrogativa do presidente da República para anular a condenação de alguém. Advogados afirmam que é um direito do presidente da República que está garantido na Constituição Federal, porém, isso cria uma tensão com o Supremo.
Temer ressaltou em sua nota que a decisão do Supremo sobre o processo contra o parlamentar apoiador de Bolsonaro ainda não teve trânsito em julgado, o que deveria ser feito para evitar uma crise entre os poderes da República é que Bolsonaro revogasse, momentaneamente, o decreto e que aguardasse a conclusão do julgamento.
Somente após isso, Bolsonaro, de acordo com a Constituição, eventualmente, voltaria a fazer uso do instrumento do indulto ou da graça, afirmou Michel Temer no texto.
Temer ainda argumentou que o recuo de Bolsonaro poderia pacificar as relações entre os poderes e restabelecer a tranquilidade na sociedade, e que neste intervalo, os poderes poderiam dialogar.
Segundo o ex-presidente da República, o momento pede espírito público, diálogo e cautela. O ex-vice-presidente de Dilma Rousseff (PT) recebeu de Bolsonaro uma resposta curta e foi direto na resposta ao seu conselheiro, o “Não” de Bolsonaro a Temer foi compartilhado por meio de um link da emissora CNN Brasil.
No mês de setembro do ano passado, Michel Temer ajudou Jair Bolsonaro a redigir a carta “Declaração à Nação”, a missiva afirmava que Jair Bolsonaro nunca teve a intenção de agredir os poderes, uma referência ao Judiciário.
Bolsonaro afirmou na carta que os ataques que fez ao ministro do STF, Alexandre de Moraes eram decorrentes do calor do momento. O presidente no ato do dia 7 de setembro discursou de maneira inflamada e ofendeu Moraes além de ter dito que não iria cumprir decisões do ministro do Supremo.
Resposta de Temer
O antecessor de Bolsonaro na presidência da República usou as redes sociais para lamentar que Jair Messias Bolsonaro tenha ignorado o que ele chamou de “princípio fundamental da República”, que preza pela independência e harmonia entre os poderes. O emedebista defendeu ainda que haja mais equilíbrio e menos “lacração”.
