A proposta da reforma envolvendo militares foi apresentada na ultima quarta-feira (20), e entregue pessoalmente pelo presidente de República Jair Bolsonaro (PSL), ao presidente do Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foi informado pelo Ministério da Economia que a previsão é de que em 10 anos haja uma economia que deve ultrapassar a casa dos R$10 bilhões. O projeto apresenta uma proposta de reformar o atual regime de aposentadoria dos militares e um plano de reestruturação de carreira. Também prevê aumento no tempo de serviço bem como um aumento na alíquota, que atualmente é 7,5% e subirá gradativamente até 2021, onde atingirá 10,5%.
A esperança do Governo é economizar cerca de R$ 97 bilhões com a reforma dos militares e gastar aproximadamente R$ 86,5 bilhões com a reestruturação de carreira, Com isso, o governo obteria uma alíquota em um montante superior a R$10 bilhões. Tudo isso no prazo de 10 anos.
O governo relatou que essa proposta traria em 20 anos uma economia por volta de R$ 33,5 bilhões. Entre algumas das mudanças previstas no projeto de reestruturação das carreiras militares, estão, por exemplo:
"Adicional de habilitação", que é uma parcela remuneratória mensal devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento;
"Adicional de disponibilidade", por conta de disponibilidade permanente e dedicação exclusiva;
Também serão implementadas alterações na ajuda de custo de transferência de militares para a reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, total a ser pago uma única vez).
O presidente pediu certa rapidez para que a votação aconteça o mais breve possível, mas que também não precisa passar por cima da pauta. Em breve discurso, Bolsonaro pediu que, se possível, esse assunto esteja resolvido até a metade deste ano. Disse que quer por um ponto final nessa história, para que finalmente possam "sinalizar que o Brasil está mudando".
O presidente, que passou alguns dias no Estados unidos (EUA), voltou de viagem e já na manhã desta quarta-feira (20), aprovou a redação final do projeto, em reunião no Palácio da Alvorada.
A proposta foi entregue para o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que informou que será criada uma comissão para analisar o texto do projeto.
Caso a proposta seja aprovada, será remetida ao plenário da Câmara.
Maioria dos votos
A proposta referente à aposentaria dos militares se trata de um projeto de lei e, para que seja aprovada, precisará da aprovação da maioria dos deputados, sendo que é necessário que no momento da votação estejam presentes pelo menos 257 parlamentares. Após aprovada na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o Senado.
A equipe econômica do governo já havia afirmado anteriormente que não haveria nenhum reajuste, porém, no texto da proposta, está previsto um aumento nos vencimentos de algumas classes, tais como, soldados, cabos e cadetes que ainda estariam na base da carreira militar. Essas classes já vinham há algum tempo se manifestando nas redes sociais contra essa reforma pois, na visão deles, beneficiava postos de maior graduação. Essa medida foi uma estratégia do governo visando acalmar os ânimos da classe, que estava mais revoltada.
