Na última quinta-feira, 28 de março, a Polícia Civil do município de Casa Branca, interior de São Paulo, realizou a prisão de um médico local, de 74 anos, no decorrer da 4ª fase de uma operação de âmbito nacional. A operação em questão se chama Luz na Infância e o motivo da prisão seria o fato de que, de acordo com o delegado seccional Benedito Antônio Noronha Júnior, o médico possuía materiais relacionados à pornografia infantil em sua residência.
Ao ser questionada a respeito do ocorrido, a defesa do pediatra alegou que prefere esperar a audiência que determinará a prisão do homem para se pronunciar, uma vez que as investigações ainda estão em sua fase inicial.
O advogado do médico se limitou a dizer que, por ora, o material encontrado pela Polícia possui relação com a profissão do homem, que é pediatra.
A sindicância para verificar as denúncias contra o médico, por sua vez, já foi instaurada pelo Conselho Regional de Medicina do Estados de São Paulo (Cremesp) e a investigação deverá transcorrer de maneira sigilosa.
A operação Luz na Infância teve início na manhã do dia 28 de março e promete percorrer todo o território nacional combatendo casos relativos à exploração sexual na infância e adolescência, com foco específico em casos atrelados à internet. Outras prisões também foram efetuadas ao longo da última quinta-feira, como no caso de um analista de sistemas, de 45 anos, preso em São Carlos, também no interior de São Paulo, ao ser pego com vídeos de pornografia infantil em seus computadores.
No caso do médico preso em Casa Branca, a Polícia Civil esteve em sua residência e ele foi pego em flagrante durante o compartilhamento do material presente em seu computador. Por se tratar de um profissional respeitado na cidade, a prisão causou surpresa, de acordo com o delegado responsável pelo caso. O computador do pediatra foi apreendido, bem como diversos outros aparelhos eletrônicos, entre celulares e notebooks.
Posteriormente, o homem foi encaminhado à delegacia para a prestação de depoimento.
Pediatra confirma o compartilhamento de arquivos
De acordo com informações fornecidas pelo delegado Wanderley Martins, o médico confirmou em depoimento o download e o compartilhamento do material encontrado em seus computadores. O homem ainda ressaltou que fazia isso há cerca de um ano e meio.
Porém, ele alegou não saber que se tratava de uma prática criminosa.
A penalidade para quem pratica delitos dessa natureza pode variar de acordo com a natureza do crime. No presente momento, a pena para os crimes investigados na operação Luz na Infância podem oscilar entre um e oito anos de prisão. Caso o material relativo à pornografia infantil seja apenas armazenado em um computador, a pena é de um a quatro anos de reclusão. Quando existe o compartilhamento do material, como no caso abordado, a punição passa a ser de três a seis anos de prisão. Por fim, a penalidade pode chegar a ser de quatro a oito anos de prisão, caso se produza conteúdo do tipo.
A presente operação está sendo comandada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e sendo posta em prática pela Polícia Civil de cada estado.
Os alvos, por sua vez, são identificados pelo Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e as informações utilizadas para marcar alguém como um alvo da operação Luz na Infância se dá com base em dados coletados por meio da internet. Até o presente momento, foram analisados cerca de 237 mil arquivos, totalizando 710 GB de dados
