Responsável pelas propostas de liberação do saque dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, vem trabalhando na Medida Provisória deste benefício aos trabalhadores brasileiros. O conjunto de regras prevendo o saque na Caixa Econômica Federal de até R$ 500,00 deve ser divulgado pelo Governo Bolsonaro nesta quarta-feira (24).
O limite na retirada desse dinheiro pelo trabalhador brasileiro teria como objetivo evitar colapso no mercado financeiro, protegendo o ramo da construção civil.
Além disso, Paulo Guedes objetiva realizar ajustes no FGTS, sempre que necessário. E as construtoras pretendem evitar queda no financiamento de projetos imobiliários, principalmente aqueles que incluem moradias populares, como o programa Minha Casa, Minha Vida.
Secretário diz que FGTS causará grande efeito no país
Segundo afirmou ao portal G1 nesta segunda-feira (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o FGTS deverá causar um efeito considerável no mercado brasileiro. O secretário entende que este capital pode movimentar a economia do país, melhorar o índice do Produto Interno Bruto (PIB), diminuindo o número de desempregados.
Sem estimar o valor desse efeito, Waldery contabilizou 262 milhões de contas de trabalhadores no FGTS.
"O que traremos são medidas que ajudarão sobremaneira os recursos que hoje estão com os trabalhadores, e tem uma remuneração aquém do devido", destacou ainda o secretário de Paulo Guedes.
Recentemente, por outro lado, Guedes ressaltou que juntos o FGTS e o PIS/Pasep deverão disponibilizar R$ 63 bilhões aos trabalhadores. Segundo a Folha de S.Paulo, as liberações do FGTS pelo governo federal ocorrem com o intuito de estimular a demanda por consumo, em meio às constantes quedas na previsão de crescimento do PIB, que passou de 2,5% no início do ano para 0,81% recentemente.
Ainda conforme a Folha, além do limite de saque do FGTS em R$ 500, Paulo Guedes pretende limitar o valor para retirada do saldo total. O percentual de 35% foi avaliado para aplicação nas contas com saldos de até R$ 5 mil. Mas a estratégia é aplicá-lo também para contas com saldos de valores menores.
Outro empecilho que o governo terá de resolver diz respeito à multa de 40% do FGTS, que incide nos benefícios do trabalhador demitido sem justa causa.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro disse que acabaria com a multa, mas agora disse que pode pensar em diminuir esse percentual, que sem onerar os patrões, contribuirá para o aumento de emprego.