Em acordo assinado nesta última segunda-feira (15) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Vale se comprometeu em pagar indenizações no valor de R$ 700 mil aos familiares de funcionários da mineradora que morreram com o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Conforme o acordo, o valor será distribuído da seguinte forma: R$ 500 mil para reparo de danos morais e R$ 200 mil como seguro por acidente de trabalho.
Benefícios
As famílias dos trabalhadores falecidos também terão direito a uma pensão, cujo valor será de acordo com o salário que os funcionários recebiam.
O recebimento será até o ano em que os falecidos completariam 75 anos.
A Vale ainda arcará com as seguintes responsabilidades: estabilidade de emprego por três anos para os funcionários terceirizados que trabalhavam no local no dia do desastre, a contar a partir do dia 25 de janeiro de 2019; pagamento de auxílio-creche para filhos com até 3 anos, no valor de R$ 920 mensais; pagamento de auxílio-educação para filhos até 25 anos, no valor de R$ 998 mensais; plano médico aos familiares dos trabalhadores terceirizados; além de atendimento psicológico em rede credenciada.
A Vale também deverá realizar reparos das consequências causadas pelo rompimento da barragem com relação à captação da água que abastece os municípios da região.
Outras medidas
O Ministério Público de Minas Gerais ainda move ações e inquéritos contra a mineradora. Essas medidas estão relacionadas aos impactos causados pela tragédia ao meio ambiente, aos direitos humanos e à estrutura da região destruída. Segundo a Defesa Civil, o rompimento da barragem causou 248 mortos e 22 pessoas ainda estão desaparecidas.
Conforme informação do próprio site da Vale, a empresa depositará no próximo dia 6 o valor de R$ 400 mil referente a dano moral coletivo.
Acordos individuais
Antes da mineradora e o Ministério Público do Trabalho firmarem o acordo, famílias já haviam negociado com a empresa. Mesmo tendo fechado acordos individuais, elas terão direito a um acréscimo para completar o valor determinado no acordo entre a Vale e o Ministério do Trabalho.
