Na última terça-feira (16), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar os pedidos de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Sergio Moro, ex-juiz que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça.
O julgamento dos três pedidos será realizado por meio do plenário virtual do STF. Os ministros registrarão o seu posicionamento de maneira remota, fazendo uso de um computador, e vão se reunir de maneira presencial somente para debater e tomar uma decisão. A votação supracitada terá início na sexta-feira (16) e terminará somente na quinta-feira da próxima semana (22).
De acordo com as regras desse tipo de votação, o relator, Edson Fachin, será o primeiro a ter o voto inserido no sistema. Depois disso, os demais deverão votar dentro do prazo estipulado. Até que a votação seja finalizada, qualquer um dos ministros pode pedir “destaque” e, desse modo, a discussão será levada para o âmbito presencial.
Os pedidos do ex-presidente Lula contestam as ações de Moro no que se refere â condução dos processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Ambos os pedidos estão ligados às apurações do suposto repasse de propina por meio da Odebrecht a Lula, que teriam ocorrido no ato da compra de um terreno para o Instituto Lula.
Entenda os pedidos
No referido processo, o Ministério Público afirmou que a construtora em questão comprou um terreno no valor de R$12 milhões de reais para que a nova sede do Instituto fosse construída.
No atual pedido, os advogados estão contestando a autorização concedida para a realização da perícia em alguns documentos, que foram mantidos em caráter de sigilo durante todo o processo e, portanto, não houve uma oportunidade para que a defesa do ex-presidente contestasse tais documentos.
Além disso, um dos pedidos está ligado ao processo que acusa Lula de receber propinas ligadas à reforma do sítio de Atibaia, propriedade que é atribuída ao ex-presidente da República.
Em decorrência desse processo, Lula foi condenado em primeira instância a cumprir pena de 12 anos e 11 meses por lavagem de dinheiro e também por corrupção passiva. Até o presente momento, o caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Durante o pedido, a defesa afirma que existem elementos suficientes para comprovação da perda de imparcialidade de Sergio Moro no que tange ao processo contra o ex-presidente.
De encontro a isso, os advogados de Lula chegam a citar a autorização, cuja fundamentação foi descrita como esdrúxula, para que condução coerciva do ex-presidente acontecesse, ainda em 2016.
Além disso, também foi questionado o grampeamento das conversas de Lula com os seus advogados, bem como a revelação de algumas conversas do ex-presidente com Dilma Rousseff, que ocupava a presidência na ocasião.
Quando consultada a respeito dos pedidos, a assessoria de Sergio Moro afirmou que ele não se pronunciaria a respeito dos pedidos da defesa de Lula.
