Durante um evento ocorrido na Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia, nesta sexta-feira (31), o presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) questionou se há algum ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal. Em seguida, o presidente perguntou se já não estava na hora da Corte ter um.
“Existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido?”, questionou Bolsonaro, que foi aplaudido pelo público presente.
O presidente criticou a postura do STF em discutir a equiparação da homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
Para o presidente, ao fazer isto, os ministros da Corte “estão legislando”.
Seis ministros do STF votaram a favor desta proposta, mas ainda faltam cinco ministros votarem. Os ministros que votaram favoráveis foram Edson Fachi, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber. A retomada do julgamento está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (5).
O Supremo está analisando ações que solicitam que todas as maneiras de ofensas motivadas por causa da orientação sexual da vítima sejam criminalizadas. Independentemente das ofensas serem individuais ou coletivas, as ações sugerem que criminalizem também os homicídios e agressões sofridas pelos homossexuais.
O presidente pediu desculpas ao STF e falou que respeita o Poder, porém não concorda com a discussão na Corte.
Presidente pode indicar duas vagas ao STF
Bolsonaro deverá poder indicar duas pessoas para ocupar os postos de ministros na Corte durante os quatro anos do seu mandato. Isto porque estão previstas para ocorrer a vacância de duas cadeiras. Uma delas é a do ministro Celso de Mello e a outra de Marco Aurélio, que irão se aposentar ao longo do mandato do atual presidente da República.
Segundo a legislação, é obrigatório que os ministros se aposentem aos 75 anos.
O STF possui 11 ministros. A indicação para uma vaga na Corte é feita pelo presidente, e o nome escolhido é então submetido a uma sabatina no Senado. Neste mês, Bolsonaro chegou a afirmar que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a primeira vaga que abrir.
Bolsonaro diz que sofre 'sabotagens' no governo
Em entrevista publicada pela revista Veja nesta sexta-feira, Bolsonaro afirmou que o governo sofre com "sabotagens" e disputa de poder. Ele chegou a afirmar que já chorou muito pelo fato de sentir-se pressionado e criticado por pessoas que falam que ele não tem governabilidade. Bolsonaro disse ainda que, mesmo com as dificuldades enfrentadas, compreende que estar na presidência é uma missão.
