Nesta última quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu a Secretaria Especial de Cultura, além de outros órgãos do Ministério da Cidadania, para o Ministério do Turismo.
Com esta determinação, a partir de agora, o Ministério do Turismo terá a responsabilidade de cuidar do patrimônio histórico, artístico e cultural, regulação dos direitos autorais, entre outras atribuições.
O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira. O site da Secretaria de Cultura informou que esta decisão foi tomada de comum acordo.
Família Soares
O ex-deputado federal Marcos Soares, que vem a ser filho do pastor R. R. Soares, é considerado o mais cotado para o comando da pasta. Outro nome que foi ventilado para comandar a Secretaria de Cultura é o de Roberto Alvim, atual diretor de artes cênicas da Funarte.
Além da Secretaria de Cultura também mudaram de pasta o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e também a Comissão do Fundo Nacional de Cultura.
Estes são três órgãos colegiados responsáveis por formularem políticas para a cultura e analisar propostas que poderão receber recursos públicos e incentivos fiscais, como a Lei Rouanet.
Após a extinção do Ministério da Cultura, a área cultural foi rebaixada e se tornou uma secretaria no Governo Bolsonaro. A pasta estava sob os cuidados do Ministério da Cidadania, comandado desde o início de 2019 pelo ministro Osmar Terra.
Agora a secretaria está sob o comando de Marcelo Álvaro Antônio, ministro suspeito de comandar esquema de candidaturas laranjas do PSL. O decreto também determina que seis secretarias vinculadas ao órgão irão para a pasta do Turismo, porém, não foram ditas quais são essas secretarias.
Os funcionários da Secretaria de Cultura se surpreenderam com a mudança, que veio de uma reunião ocorrida na noite de quarta-feira, em que estiveram presentes Osmar Terra e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Pelo Twitter, o ex-ministro da Cultura e deputado estadual Marcelo Calero (Cidadania-RJ), reagiu negativamente a esta dança das cadeiras no governo Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, não importa em qual setor, pois "neste governo a visão obscurantista vai sempre prevalecer". Ele cita ainda que enquanto em outros países a cultura é vista como "arcabouço civilizatório", no Brasil a cultura "é hostilizada por capricho infantil de Bolsonaro".
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) criticou a entrada de evangélicos na área da cultura do governo. Para Frota, o presidente está perdendo apoio popular e está em busca de apoio do público evangélico.