Ao logo dos últimos quatro anos, ao menos 21 mil detentos que tiveram benefícios pelas 'saidinhas' – que puderam deixar as prisões de São Paulo de forma temporária em feriados ou datas comemorativas pré-estabelecidas – não retornaram as penitenciárias, de acordo com um levantamento realizado pela Rádio Bandeirantes recentemente, com base em dados colhidos e fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Em relação ao ano passado, dos detentos que foram liberados para a saída no Natal e no Ano Novo, por exemplo, em torno de 1.488 presos não cumpriram o prazo para retornar, que já venceu há quase um mês.
O levantamento ainda revela que o número é equivalente a mais de 4,5% do número total de beneficiados da saída, que foi de 32.754. Considerando o ano todo, de janeiro a dezembro, considerando todas saídas temporárias em 2019, 5.087 detentos não retornaram ao presídio e são considerados foragidos pela justiça.
Lei das 'saidinhas'
As chamadas 'saidinhas' estão previstas na Lei de Execuções Penais, e o período que perdura até no máximo sete dias, é um benefício aos detentos do regime semi aberto e que possuem bom comportamento de uma maneira geral. As tais 'saidinhas', como este benefício é conhecido pelo público, acontecem ao menos em seis dias "especiais" no ano, normalmente sendo: Ano Novo, Natal, Dia das Crianças, Dia dos Pais, Dia das Mães e Páscoa.
Alguns especialistas em Direito ressaltam que os números, de fato, são relevantes e denotam uma questão existente para o Governo, entretanto, o motivo para que as 'saidinhas' existam tem como foco estar de acordo com a legislação brasileira, e preparar os internos para a ressocialização.
Entretanto, embora haja um porque para a existência deste benefício, alguns juristas ressaltam que a forma com que as saídas são feitas podem ser melhoradas, e uma questão que é sempre apontada por advogados e pela mídia, é o uso da tornozeleira eletrônica, que muitas vezes não é eficaz, e também fazer uma analise mais individualizada, verificando caso por caso.
'Saidinhas' causam divergência de opiniões
Entretanto, assim como na sociedade como um todo, as 'saidinhas' também dividem opiniões no âmbito público. O senador Major Olimpio, por exemplo, em entrevista para a Rádio Bandeirantes ressalta que estas saídas são responsáveis por um deficit na segurança pública, e refere que o que acaba, de fato, acontecendo é que a polícia tem um trabalho dobrado.
O senador ainda ressaltou que em comparação ao período "normal" com a época em que as 'saidinhas' temporárias ocorrem , a quantidade de furtos, roubos, homicídios e estupros aumentam de forma significativa, na visão de Olimpio. Visando de alguma forma sanar a questão, o senador é autor de um projeto de lei que quer extinguir as saídas temporárias.
Na mesma entrevista que concedeu a Bandeirantes, o parlamentar revelou estar esperançoso com a aprovação do projeto de forma ágil, e revelou que tem expectativas de colocá-lo em prática ainda neste ano para ser aprovado, já que, em sua visão, é uma necessidade pública.
Alternativas para 'saidinhas'
Quando questionado sobre a questão da ressocialização, um dos pontos em que as pessoas favoráveis a 'saidinhas' mais ressaltam, o parlamentar vê a progressão de pena como a melhor alternativa. Com o chamado "pacote anticrime ", aprovado recentemente no Congresso, os presos condenados por crimes hediondos seguido de morte não tem direito às saídas temporárias.
