Uma mãe perdeu a guarda da sua filha de 12 anos, em Araçatuba, interior de São Paulo, após a menina participar do ritual de inicialização na Religião candomblé, onde o iniciante precisa ficar um tempo no terreiro e ter a cabeça raspada.
A decisão de mãe e filha ocasionou uma denúncia no Conselho Tutelar de Araçatuba, onde foi alegado que a garota estaria sofrendo maus-tratos, além de abuso. Uma das responsáveis pela denúncia foi a própria avó da adolescente, porém, como ela faz parte da igreja evangélica, a família defende o caso como intolerância religiosa.
Terreiro
A denúncia de abuso e maus-tratos ocorreu no dia 23 de junho deste ano, e a equipe do Conselho do Tutelar, juntamente com policiais militares, foi ao terreiro averiguar os fatos.
Chegando ao local, ambos conversaram com a garota, que negou qualquer tipo de abuso e explicou que estava participando de um ritual de iniciação. A mãe ainda completou as informações sobre o ritual, dizendo que durante o período em que acontece a cerimônia, os iniciantes não podem deixar o local.
A mãe trabalha como manicure, o nome dela e de sua filha não foram divulgados para preservação de identidade da menina.
Exame
Mesmo após as explicações e a afirmação da menina de que não existia nenhum tipo de abuso, ambas foram encaminhadas à delegacia onde a jovem foi submetida a um exame de corpo delito, realizado no Instituto Médico Legal (IML), onde nenhuma marca de agressão física ou sexual foi encontrada, a jovem não apresentava sequer algum hematoma pelo corpo.
A única coisa encontrada foi o fato de o cabelo da garota ter sido raspado, porém, ela voltou a explicar que isso fazia parte do ritual e que ela estaria se tornando uma filha de Iemanjá.
Ritual de iniciação
Além de raspar a cabeça, o iniciante permanece por um período de 21 dias no terreiro sem deixar o local. Durante este período eles aprendem os principais fundamentos da religião, recebem banhos de ervas com o intuito de purificação para que consigam entrar em contato com axé, para que após o fim do rito de iniciação sejam capazes de renascer conectado aos valores da crença.
A raspagem do cabelo é considerada como o símbolo de tudo e visto como um ato sagrado. A passagem pelo terreiro é considerada pelos adeptos da religião como uma "gestação" que leva para uma nova vida.
Obadará Africanidade
O centro cultural Obadará Africanidade, que representa as religiões africanas na cidade de Araçatuba, lembra que os fundamentos religiosos, assim como os rituais realizados, são protegidos e garantidos pela legislação e que jamais devem ser vistos como abuso, lesão corporal ou tortura.
De acordo com a instituição, estes valores são preservados a 350 anos no Brasil, sendo assim fundamentados há séculos.
Familiares
Não contentes com o desfecho, a família da garota, que não concorda com as práticas religiosas, voltou a realizar denúncias alegando que desta vez a menina estava sendo obrigada a realizar o ritual e a permanecer no terreiro à força. Ao retornarem ao local do rito para averiguar a nova denúncia, não encontram ninguém, constatando que a menina já havia voltado para a sua casa.
Mesmo assim, a avó não desistiu e buscou a promotoria, alegando que houve sim lesão corporal justificada pela raspagem do cabelo, conseguindo então a guarda da menina. Após a guarda ser transferida para avó materna, a filha só tem contato com a mãe por telefone, celular e visitas controladas de curto tempo.
Depoimento da mãe
A mãe segue a religião há dez anos e relatou que neste período nunca viu nada igual acontecer. Ela afirma ainda que a decisão de guarda foi tomada sem que ouvissem a sua versão e a de sua filha. A mãe ainda relata que a escolha de fazer o ritual foi da menina, e que ela nunca obrigou a menina a fazer nada, pelo contrário, este era um grande sonho que a menina tinha.
Ainda de acordo com a mãe, sua filha chora muito e liga de dez em dez minutos pedindo para voltar para casa. A mãe diz que sempre sofreu com o preconceito em torno da religião, porém agora perdeu também a filha, o que a deixa arrasada. Ela ainda relata que nunca imaginou passar por algo assim devido sua escolha religiosa, e que ao tirar a filha lhe tiraram o chão.
Sobre o ritual, a mãe afirma que estava acompanhando todo o processo, que foi tudo realizado legalmente e que nenhuma decisão foi tomada sem o consentimento da menina, ou sem o pai e a mãe, que pudesse constrangê-la.
Pai de Santo
O pai de Santo da família, Rogério Martins Guerra, disse que todo o acontecido é lamentável. Ele afirma que o preconceito faz parte da rotina, que terreiros são incendiados, seguidores do candomblé são literalmente apedrejados, perseguidos e agredidos, mas tirar a filha da própria mãe devido à religião é a primeira vez que ele vivencia.
Advogada
Advogada do Instituto Alana, Thais Dantas trabalha em defesa de crianças e adolescentes. Em entrevista ao portal UOL ela afirma que a liberdade religiosa é garantida por lei, e perante a lei nº 13.257 do ECA, pais e mães ou os responsáveis legais pela criança, têm pleno direito de ensinar, incluir e transmitir suas crenças religiosas.
Inclusive o artigo 5º da Constituição reforça este direito, sendo que é inviolável a liberdade de crença, sendo livre exercício de cultos e rituais legais.
Ainda de acordo com Thais, em um caso como este, nenhuma decisão deveria ser tomada sem as devidas investigações, e de maneira alguma, baseadas em preconceitos ou ideologia pré-estabelecida.
Também em entrevista ao UOL, Claudia Alexandre, doutora em Ciência da Religião, diz que o caso desta mãe e filha configura um ataque religioso e questiona como ficará a saúde emocional desta garota sendo submetida a isso tudo, retirada da própria mãe, e quem será o responsável pela restituição destes danos, além de mencionar os danos psicológicos dos familiares e dos próprios participantes da religião.
Contato
A mãe relatou que pode visitar a filha por apenas cinco minutos e que já teve ocasião em que a avó negou a visita, causando a revolta da menina, que fugiu de casa e foi resgatada pela Polícia local, além dos relatos realizados pela filha que a avó a estava obrigando-a abandonar os preceitos de sua religião.
A mãe luta pela guarda da filha, as audiências, porém, ainda não t~Em data definida e o caso segue em segredo de Justiça.
