A equipe de Governo de Bolsonaro acredita que o caminho para sanar as contas públicas está na reforma da Previdência, porém a inclusão de militares não é uma alternativa para a maioria dos comandantes das Forças Armadas.
A consolidação de propostas realizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode excluir os militares da reforma já que os mesmos não contribuem para a Previdência, somente para pensão que é destinada a parentes quando ocorre morte do militar.
Possível solução
Os valores repassados para militares inativos aumentou de R$ 35,9 bilhões, em 2017, para R$ 40,5 bilhões, até novembro de 2018.
Análises mostram que o orçamento chegará R$ 43,3 bilhões até o final do ano de 2019. Segundo o Ministério da Defesa, general Azevedo e Silva, os valores destinados aos militares não se caracteriza em despesa previdenciária, ou seja, a projeção de R$ 43,3 bilhões não é considerada "déficit previdenciário".
Porém, o economista pesquisador e sociólogo Marcelo Medeiros discorda de Azevedo e Silva e afirma que existe a necessidade de mudar as regras dos benefícios pagos a servidores inativos (militares e civis) e aposentados da iniciativa privada, visando organizar as contas públicas, sendo este o foco da questão, ou seja, a reforma é maior que a própria Previdência.
"Estamos em um momento em que exigiremos um esforço de todos, inclusive dos militares.
É falta de pulso o governo falar grosso com pedreiros e faxineiras e afinar quando o assunto são militares", criticou Marcelo Medeiros em entrevista à BBC Brasil.
Segundo o economista, a maior parte dos militares se aposenta antes dos 50 anos e viverá até mais de 80. "Ou seja, [a maior parte] passará mais tempo aposentada do que contribuindo.
Isso é insustentável", disse.
A média salarial que os militares reformados ou da reserva recebem, gira em torno de R$ 13,7 mil ao mês. Na Previdência Social, militares destinados para a reserva estão sujeito ao teto constitucional que equivale R$ 39,3 mil por mês. Ainda, que não estejam vinculados à Previdência Social ou ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
Os militares brasileiros possuem um sistema próprio de seguridade na inatividade. No conceito jurídico os militares inativos por questão da idade, são reformados e ficam na reserva, podendo ser chamado em caso de guerra. O que não acontece há décadas.
Os militares ativos contribuem somente para pensões dirigidas aos dependentes –em caso de morte. Nesse sentido, ao alcançar os 30 anos de serviço eles vão para a reserva e continuam a receber salário, e não aposentadoria.
Para o professor da USP, Luís Eduardo Afonso, quem está pagando alto pela aposentadoria dos militares é a sociedade e nesse sentido é preciso repensar esses papeis, visto que, "estamos discutindo benefícios e custos para todos os setores da sociedade”.
