Até novembro de 2019 o Governo cancelou o cadastro de mais de 1,3 milhão de famílias do programa Bolsa Família sob alegação de irregularidades. De acordo com o Ministério da Cidadania, isso resultou em uma economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.
Segundo informa o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está estudando a possibilidade de reformular o programa, porém, ainda não há um prazo definido para que a reformulação seja lançada.
O programa Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como objetivo principal transferir renda do governo federal para combater a extrema pobreza no Brasil.
Em 2020 está previsto o pagamento de uma quantia de R$ 29,5 bilhões em benefícios em todo o país.
O público-alvo do programa é formado, em sua grande maioria, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 189,21.
Para que a família esteja apta a receber o benefício ela deve seguir algumas regras, além de estar dentro da faixa de renda exigida. A família deve ter crianças e/ou adolescentes com idade de até 17 anos, estando matriculados e com frequência regular na escola. Além disso, crianças de até 7 anos devem ser vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
Aumento no valor do benefício
Como parte da reestruturação do Bolsa Família, o governo também está estudando a possibilidade de aumentar o valor do benefício para as famílias com menor renda.
O presidente Jair Bolsonaro, que já criticou o funcionamento do programa e já chegou a falar sobre a extinção do mesmo, agora estuda uma maneira de adequar o pagamento do benefício ao valor da renda familiar. Atualmente, a adequação do valor só ocorre em casos em que há crianças, idosos ou gestantes na família.
Outra proposta da reformulação do programa social é criar um novo Bolsa Família, que sirva como a marca social do atual governo e transforme o projeto criado em 2003, durante o governo de Lula, no "maior programa social da história".
O projeto que já está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro também prevê a criação de uma parceria com entidades como Sesc, Sesi, Senai e Senac para a capacitação profissional das famílias, fazendo assim com que elas sejam inseridas no mercado de trabalho e não dependam mais do pagamento do benefício.
Outra emenda na proposta é o pagamento de valores extras para famílias com crianças durante o período de primeira infância (até 36 meses), fazendo assim com que as mães possam trabalhar durante esta fase. Este benefício vem sendo chamado de "voucher creche" internamente pelos membros da Casa Civil.
