Segundo informações divulgadas pelo portal G1 no dia 15 de julho, a Receita Federal divulgou em seu site oficial relatório com dados referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019, que repercute os valores declarados pelo contribuinte em 2018. Segundo os dados expostos no relatório, o ano de 2018 mostrou que cargos de alta hierarquia do funcionalismo público nacional, médicos e advogados estão no topo da cadeia hierárquica das atividades econômicas no Brasil.
Os valores e dados estão discriminados em tabelas divulgadas no site da Receita Federal, que contém estatísticas dos valores declarados pelos contribuintes desde o ano-calendário 2007.
A amostra aponta quais as grandes profissões que estão dando maior renda tributável entre as atividades econômicas brasileiras.
A pesquisa foi feita tendo como espaço amostral os trinta milhões de brasileiros que declararam Imposto de Renda no ano de 2019, portanto, não inclui os profissionais isentos. Os valores foram constatados a partir da análise somente dos bens declarados entre a lista referencial de 135 profissões ordenadas pela Receita Federal.
Média de Imposto de Renda do país
Na média anual dos bens tributáveis declarados no país no ano de 2018 chegamos ao valor de R$ 102,3 mil em todas as profissões, o que equivale a um valor de R$ 8,528 por mês. De todas as 135 atividades profissionais listadas no site da Receita Federal para cadastro da declaração do Imposto de Renda, mais da metade ganha mensalmente menos que a média nacional.
Das 135 atividades, 76 profissões ganham abaixo da média, enquanto 59 ganham acima da média mensal total.
Imposto de Renda mostra cargos de alto escalão do funcionalismo público com maior renda
Os profissionais que declararam maior rendimento médio no ano de 2018 fora os profissionais de cargos elevados do serviço público. No topo da lista, estão os titulares de cartório.
Poucos sabem que o procedimento protocolar para definir a titularidade de um cartório é por meio de um concurso público. Os representantes da área que declararam os rendimentos conquistados com a atividade constituem a soma de 10.511 contribuintes, cujo rendimento médio gira em torno de R$ 103.141,14.
Vale salientar que, no caso dos titulares de cartório, a primeira posição no ranking e o volumoso capital declarado pode parecer enganoso, pois na declaração está contabilizada toda a receita bruta do titular de cartório durante o mês.
Portanto, esse cálculo da receita bruta não equivale ao lucro real recebido pelo titular, mas a receita com todos os custos inclusos.
O valor do rendimento médio dos titulares de cartório é quase o dobro daquilo declarado pelo segundo colocado, os membros de carreira do Ministério Público. Na atividade, que engloba um espaço amostral de 14.365 contribuintes, a média salarial é de R$ 53.493,38.
A lista é continuada por membros do poder judiciário e do Tribunal de Contas, diplomatas e afins, advogados do setor público e consultores jurídicos. Portanto, até a quinta posição da lista, todas as maiores rendas dizem respeito aos proventos de servidores públicos, em médias salariais que variam de 30 mil reais a 103 mil reais.
Bens declarados no IR colocam médicos como profissão melhor listada fora do serviço público
Os médicos saltam com sexta melhor média de rendimentos declarados ao Imposto de Renda no total, a primeira que não necessariamente faz parte do serviço público. A média salarial dos médicos gira em torno de R$ 30.525,78, um pouco abaixo do quinto colocado, que são os advogados do setor público e consultores jurídicos.
Entre as outras profissões do setor privado que fazem parte da lista das melhores médias de rendimento estão: atletas, desportistas e afins, que recebem em média R$ 25.979,99; piloto de aeronaves e comandantes de embarcações, com R$ 25.100,13; dirigente ou administrador de partido político ou organização, com R$ 21.437,94; ator e diretor de espetáculos, com R$ 25.979,99; agente de bolsa de valores, câmbio e serviços financeiros, com R$ 17.725,62; e decoradores e vitrinistas, com R$ 17.312,74.
As atividades profissionais com menor média de rendimento
A amostragem de dados proposta pela Receita Federal não traz muitas surpresas com relação às atividades profissionais com menor média de rendimentos tributáveis e declarados mensais. Entre as principais delas, estão atividades de cargos operacionais do setor industrial e profissões que exigem um baixo nível de escolaridade, normalmente sem a necessidade de Ensino Superior Completo, por exemplo.
Dentre todas, na base da pirâmide está a profissão de serviços de administração e manutenção de edifícios, com renda média de R$ 3.120,42. A lista é preenchida também com trabalhadores de serviços domésticos em geral, operadores de máquina agropecuária e florestal, trabalhadores dos serviços de hotelaria e alimentação, corretor e administrador de imóveis, entre outros.
A renda média desses citados não alcança os valores de R$ 4.000 mensais.
Vale sempre salientar que a amostragem dá conta apenas dos trabalhadores que declaram Imposto de Renda. Há trabalhadores, por exemplo, que não declaram Imposto de Renda por questões relativas a valores dos rendimentos tributáveis. O valor mínimo de rendimentos tributáveis durante o ano que torna obrigatória a declaração de Imposto de Renda é de R$ 28.559,70.
Quais são as profissões que possuem isenção de Imposto de Renda?
A amostragem da Receita Federal informa que não só apenas os que recebem R$ 28.559,70 anualmente que são mais afetados pela isenção de Imposto de Renda. O benefício também atinge profissões que estão no topo da escala social, como diplomatas, artistas, médicos e advogados e dirigentes de partido político e organizações.
Líderes de comunidade de produtores agropecuários, por exemplo, possuem benefícios relativos ao esquema simplificado de pagamento e declaração de Imposto de Renda, em virtude dos altos custos de produção da categoria.
O motivo principal de isenção para alguns profissionais da "elite" econômica, como empresários, executivos e alguns líderes de organização, é por eles terem registro profissional como pessoa jurídica e não são tributados como pessoa física, pois ganham lucros e dividendos. A amostra da Receita Federal aponta para o crescimento do fenômenos de contratação de profissionais por meio do CNPJ no mundo dos negócios, o que retirar alguns ganhos profissionais tributáveis do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Até que ponto os dados apresentados pela Receita Federal são precisos?
Como os dados da Receita Federal fazem referência apenas aos profissionais que declararam Imposto de Renda em 2019, vale salientar que o espaço amostral total de contribuintes de IR no Brasil não ultrapassa a quantia de 15% da população total do país.
Além do mais, as elites acabam gerando forte influência sobre o aumento da renda média de determinadas profissões. Às vezes uma pequena parcela de funcionários ganha valores bem maiores que a média geral da profissão, o que acaba gerando distorções nos valores médios como um todo.
Dessa forma, ficam expostas algumas limitações de análise em relação aos dados da Receita Federal, apesar de ser uma amostragem relevante para se verificar tendências nas atividades econômicas no Brasil.
