O cenário de incertezas paira no território brasileiro. A pandemia do novo coronavírus e suas variantes tem feito a equipe de Paulo Guedes (Economia) reconhecer a possibilidade de decretação de estado de calamidade pública caso a situação sanitária continue crítica nos próximos meses, com elevado número de mortes e manutenção das medidas restritivas nas cidades do país. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Calamidade pública exige renovação do auxílio
Adotado em 2020, o decreto de calamidade deu origem ao auxílio emergencial, que contribuiu para ajudar a população durante o distanciamento e isolamento social.
O valor inicial do benefício foi de R$ 600, que acabou reduzido pela metade nas últimas parcelas em 2020. Para 2021, o Ministério da Economia estabeleceu uma média do benefício em R$ 250.
O orçamento está ainda mais limitado e a autorização é de que os gastos sejam feitos em casos pontuais. Com isso, o cidadão que mora sozinho irá receber o valor de R$ 175, e para mulheres provedoras da família o máximo será de R$ 375.
Calamidade pública elevará gastos acima do previsto
No início do ano, o Ministério da Economia passou a avaliar que o repique da crise sanitária teria sido causado devido às celebrações de fim de ano e que logo dissiparia. No entanto, agora, essa visão mudou diante do aumento expressivo no número de mortes, a lenta vacinação e o surgimento das novas variantes do vírus, trazendo ainda mais incertezas ao Brasil e levando temor aos países vizinhos.
O país passa por um processo lento na vacinação contra a Covid-19. Cresce o número de cidades que estão adotando medidas de isolamento social na tentativa de frear a pandemia, que avança em ritmo acelerado. O panorama brasileiro também cria incertezas sobre a retomada da atividade econômica.
Provavelmente, com a decretação de calamidade pública em 2021, o Governo será forçado a renovar o auxílio emergencial por um período superior a quatro meses, o que faria o custo da assistência ser maior que o limite previsto de R$ 44 bilhões.
Decreto de calamidade necessita da iniciativa de Bolsonaro
O cenário base da Economia prevê o pagamento do benefício para os próximos quatro meses, enquanto a vacinação contra a Covid-19 avança para viabilizar a retomada da economia no país. Nesse caso, o governo prevê o encerramento dos repasses do auxílio e o Orçamento poderia retornar à normalidade.
No entanto, as novas variantes da Covid-19 e o aumento de mortes têm provocado incertezas na equipe econômica do governo Bolsonaro.
Em caso de necessidade para os meses seguintes aos 4 iniciantemente determinados, membros da Economia afirmam que será necessário decretar estado de calamidade para que o governo fique autorizado a fazer a ampliação de gastos sem ferir as regras fiscais.
Entretanto, o decreto só poderá existir se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomar a iniciativa. Contudo, até o momento isso não aconteceu. Caso o presidente faça o pedido, ainda será necessário enviar ao Congresso para ser aprovado por senadores e deputados.
Um dispositivo da MP (medida provisória) que institui o pagamento do novo auxílio emergencial, determina que, após as quatro parcelas do benefício, o governo poderá prorrogar sem que haja necessidade de nova avaliação por parte do Congresso.
Itabuna prorroga decreto de calamidade
Na última sexta-feira (19), a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) reconheceu o estado de calamidade pública em Itabuna, no sul da Bahia, por causa da pandemia da Covid-19, e prorrogou o decreto até 30 de junho. No texto, consta que as medidas serão mais rígidas para conter o avanço da pandemia, porém o texto não revela quais ações precisarão ser tomadas até o fim do decreto.
