O texto da nova Medida Provisória assinada na última quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro detalha como será a prorrogação do novo Auxílio Emergencial, distribuído pelos próximos quatro meses. Ficou confirmado de que o valor vai depender da composição familiar dos inscritos e que, aliado a isto, será feito uma "peneira" técnica de cruzamento de dados utilizando-se de softwares avançados para excluir possíveis desmerecimentos.
Veja como vai ficar:
Auxílio emergencial de R$ 150
O menor valor será pago este ano para famílias de apenas um único membro.
Pessoas que moram sozinhas e ainda assim dependem da renda auxiliar para sustentar gastos de aluguel e de alimentação.
Auxílio emergencial de R$ 250
Este é o valor que será pago para a grande parcela dos beneficiários, dado que o valor está atrelado às famílias que possuem dois ou mais membros. A regra no entanto não vale para mães solteiras que são chefes de família, que vão ter direito a outro valor.
Auxílio emergencial de R$ 375
O maior valor pago pelo benefício será destinado às mães chefes de família que com dificuldades conseguem ainda serem o pilar de suas casas. O valor é de 50% maior do que o valor médio pago de R$ 250. No ano passado, o mesmo grupo recebeu o valor dobrado de R$ 600, ou seja, R$ 1200; nas parcelas residuais manteve-se a dobradinha: no valor de R$ 300, receberam R$ 600.
As parcelas
Tudo indica que o Governo vai liberar quatro parcelas até julho. Todos os cidadãos que se enquadram nas regra terão direito ao benefício. Se não houver mudança, o auxílio emergencial já poderá ser liberado à partir do começo de abril para os inscritos no Bolsa Família e em seguida para a maioria dos beneficiários.
Entrevero na Câmara
Durante a votação de análise do texto, na madrugada do dia 10, as bancadas do PT, PSOL e PCdoB votaram contra o projeto e exigiram propostas mais substancias para o repasse. Eles alegam que a PEC autoriza a desvinculação do dinheiro de fundos públicos para o pagamento de bancos, no que concerne à amortização da dívida pública da União, dos estados e dos municípios.
Além disso, ao impor um duríssimo arrocho nas contas de estados e municípios, a PEC também congela o salário dos servidores, ficando os mesmos sem reajuste real na pior crise sanitária da história brasileira.
A oposição afirma que o auxílio emergencial camufla uma porteira aberta para os bancos e secundariza as verdadeiras crises que assolam o país, começando com o próprio desmonte na saúde. Além do auxílio ser insignificante frente às necessidades da população, os deputados alegam que, ainda que o cenário seja triste, a rapinagem continua nos bastidores do congresso e do empresariado rasteiro.
Nova rodada para novos números
Apesar das discordâncias, o valor da nova Pec Emergencial foi definida em R$ 44 bilhões.
A intenção é que 45,6 milhões de famílias sejam beneficiadas pelo programa. Do total da quantia disponibilizada, R$ 23,4 bilhões serão destinados aos inscritos nos canais digitais da Caixa. O valor de R$ 6,5 bilhões atenderão os integrantes do Cadastro Único do Ministério da Cidadania. E R$ 12,7 bilhões será destinados aos inscritos no Bolsa Família.
Tudo indica que o auxílio será liberado já no início de abril.
