Há alguns meses, a Itália figurava nas manchetes de jornais como o epicentro da pandemia de coronavírus na Europa. Em seguida, a poeira foi abaixando um pouco. Porém, o país da bota voltou a ser notícia mundial. Dessa vez por uma razão diferente e inusitada.
Na primeira votação após a crise sanitária da Covid-19, os italianos compareceram às urnas nos dias 20 e 21 de setembro para aprovar um tema, no mínimo, insólito e, talvez sonho de consumo para muitas outras democracias.
A população foi convocada para opinar, sob a forma de um referendo, a respeito da diminuição do número de parlamentares no país.
E para 69,5% dos eleitores essa diminuição tem de ser feita. O restante, 30,4%, acha melhor que não haja redução no número de representantes nacionais.
Ratificação
Já que o referendo tem a característica de reformar a Constituição italiana, a vontade popular determinou que o Congresso tenha um terço a menos de políticos em suas cadeiras. Ou seja, dos atuais 945 membros, a Itália passará a ter 600 componentes.
Este tipo de iniciativa veio dos próprios políticos italianos no começo deste ano, mas era preciso um referendo, pois –como já dito antes– trata-se de matéria constitucional a ser alterada.
O alívio será melhor sentido em 2023, data em que ocorrerão eleições legislativas e a primeira com previsão para a nova composição.
Atualmente, a Itália é o segundo país da Europa com o maior número de representantes no Poder Legislativo. O Reino Unido é o país com a maior quantidade de parlamentares: cerca de 1.430. Com a saída dos ingleses da União Europeia (por meio do Brexit), os italianos são os primeiros colocados no âmbito do bloco econômico europeu.
O partido de centro-esquerda Movimento 5 Estrelas articulou a criação do referendo. Segundo o argumento do partido, o corte de um terço dos cargos legislativos acarretaria uma redução de gastos de 80 milhões a 100 milhões de euros/ano.
O comparecimento às urnas da Itália foi um pouco maior da metade: 53,8% dos aptos a votar se dispuseram a sair de casa e declarar sua intenção em relação ao assunto.
Extensão democrática
Não foi somente a questão proposta pelo referendo que entrou em pauta. Nestes mesmos dois dias, houve eleições para governador e prefeito em sete regiões administrativas e cerca de mil municípios.
O voto dos italianos no Exterior sobre a aprovação da diminuição dos representantes foi ainda mais favorável ao “sim”. O placar final registrou 78,2%, contra 21,7% que optaram pelo “não”.
Então, a repartição das cadeiras na Assembleia Nacional Italiana será assim: 400 deputados e 200 senadores. A quota relativa aos parlamentares italianos eleitos pelos que moram fora da Itália também vai sofrer um ajuste. Dos atuais 18 membros, cairá para 12 (oito deputados e quatro senadores).
O benefício para o bolso da população italiana, segundo cálculos de especialistas, será uma economia de 1,65 euro por habitante. Pode parecer pouco, mas dá para tomar uma xícara de café em comemoração a uma medida tão controvertida e alvo de muitas discussões. Talvez invejável.
