Terra do fado e do vinho, Portugal é, sem sombra de dúvidas, o portal de entrada para muitos brasileiros que querem fazer uma nova vida.
Cansados da instabilidade geral e da falta de perspectivas e de direcionamento em seu país natal, muitos imigram para o outro lado do Atlântico, fazendo o trajeto inverso de Pedro Álvares Cabral e Vasco da Gama.
Entretanto, os brasileiros enfrentam certos trâmites burocráticos para fincar de vez suas raízes em terras portuguesas. É a fase da residência.
Parece que a burocracia deu um suspiro à comunidade brasileira, quando o governo português emitiu uma lei em 1º de março, mencionando um novo modelo de residência para estrangeiros.
Mas, calma: não é para todo mundo.
A boa notícia não só vale para os brasileiros, como para todos os que fazem parte da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Na prática, os falantes de português de Moçambique, Timor Leste, Guiné-Bissau, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé Príncipe poderão morar por até um ano em Portugal.
Como fazer
O direito é concedido mediante a emissão de um documento criado virtualmente e tem validade – como escrito antes – de um ano. É uma espécie de um certificado digital e paga-se uma taxa de 15 euros (cerca de R$ 80,00).
A principal vantagem está na agilização do processo de permanência em terras lusitanas. Isso também gera economia de tempo e de expectativas para os que são obrigados a enfrentar a fila de um processo intitulado “manifestação de interesse”.
Em geral, esse último procedimento leva dois anos para ser concluído pelas autoridades locais.
Batizado de “renovação automática”, o imigrante poderá trabalhar, estudar e até alugar imóveis nesse período de um ano.
Do ponto de vista de mudar de um país para outro, haverá uma facilitação na emissão de vistos de entrada em Portugal.
Entrada recente
A medida baixada pelas autoridades portuguesas veio como um alívio para os que entraram com pedido de manifestação de interesse em 2021 e 2022. São 150 mil pessoas que podem respirar melhor. Desse total, a maioria é composta por brasileiros. Todos estão sendo comunicados por meio de correio eletrônico; nele, orienta-se para que o interessado pague a taxa e depois, receba o documento digital.
Mesmo com esse gesto de acolher os lusófonos do mundo todo, há ainda alguns ajustes no funcionamento e na condução da residência. Uma das dúvidas que surgem é como será operacionalizada a renovação do referido documento. Também não se esclareceu quanto à criação ou não de um sistema/plataforma dedicado a esse procedimento.
De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os brasileiros são a comunidade mais numerosa em Portugal, totalizando 233.138 pessoas.
É bom lembrar que a terra do “vira e do bacalhau” não está sendo condescendente com todo mundo. O processo de renovação automática só vale para aqueles que entram legalmente no país.
Um pouco incerto
A advogada Anna Luíza Pereira acredita que a vida de muitos imigrantes será facilitada, principalmente para “quem está há mais de dois anos aguardando um retorno para marcação de entrevista”.
Anna destaca que o SEF é consultado para pedidos de renovação de vistos; é ele que dá o parecer favorável ou não para a admissão de um estrangeiro. Ela imagina que essa fase poderá ser suprimida com a vigência da nova legislação. Para ela, há alguns pontos a serem discutidos, pois o conhecimento completo do novo processo não está claro e nem foi divulgado nada além. Ou seja: a partir da renovação automática, não se sabe o que vai acontecer ou de que modo vai se estabelecer a continuação do procedimento.
