Prestes a ser cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conta os dias que lhe resta de foro privilegiado. Depois de muitos meses altivo e poderoso, a história mudou, e Cunha está cada vez mais solitário e sofrendo derrota atrás de derrota, tanto na Câmara como na Justiça.
Só nessa semana, Eduardo Cunha sofreu três derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiro, se tornou réu no STF pela segunda vez. Agora pelas contas na Suíça, sendo acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.
A segunda derrota ocorreu no mesmo dia. Junto da votação que o tornou réu em uma segunda ação penal, foram votados também os agravados, que solicitavam que as investigações de sua mulher e filha acontecessem no STF. Esse pedido foi negado, e ambas passarão a ser investigadas pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, em Curitiba.
A terceira e última derrota de Cunha no STF ocorreu na última quinta-feira (23), quando o ministro Teori Zavascki negou um pedido da defesa de Eduardo Cunha que solicitava a liberação de seus bens, bloqueados pelo juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal, em Curitiba. Sem falar de um pedido de prisão feito pela Procuradoria Geral da República que segue na mesa de Teori esperando ser analisado.
Perdendo força
Na Câmara, a situação de Eduardo Cunha também não está nada boa. Após ter sido derrotado no Conselho de Ética, e ver Waldir Maranhão (PP-MA) retirar a consulta que tinha feito a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia beneficiá-lo, seus aliados pulam do barco um a um.
Após ter se tornado réu no STF pelas contas na Suíça, mesmo tema que responde no Conselho de Ética, deputados aliados de Cunha já começam a afirmar pelos corredores de Brasília que a situação do cacique peemedebista é irreversível e que ele será cassado pelo plenário.
Cunha entrou com um recurso na CCJ pedindo nulidade de alguns atos do Conselho de Ética em relação ao seu processo, mas ainda não se sabe ao certo quando será analisado. Osamar Serraglio (PMDB-PR), presidente da CCJ, informou à Folha de S. Paulo que irá designar relator na segunda-feira (27), mas que a votação do parecer deve ocorrer apenas no dia 12 ou 13 de julho devido ao trâmite regimental.
Se a previsão de datas do presidente da Comissão seguir corretamente, e os membros da CCJ resolverem não anular os atos do Conselho de Ética, é previsto que o caso de Cunha seja votado em plenário no dia 19 ou 20 de julho. São necessários 257 votos favoráveis à cassação para Cunha perder o mandato.
Relembre os 7 passos que podem fazer Cunha ser cassado
1 – Foi designado um relator e ele teve que preparar um relatório preliminar. Nesse momento, só é preciso analisar se foram cumpridas as exigências regimentais na denúncia para dar prosseguimento.
2 – Houve uma votação e o relatório foi aprovado
3 – Foi dado um prazo para Cunha apresentar a defesa
4 – Defesa apresentada, foram colhidas provas e depoimentos para serem analisados
5 – O relator preparou um parecer depois de analisar tudo que foi apresentado pedindo a cassação de Eduardo Cunha
6 – O Conselho de Ética votou o parecer do relator e, por 11 votos a 9, decidiu que a pena de cassação sugerida era adequada ao crime cometido.
7 - Resta apenas a última etapa. Após passar pelo Conselho, o relatório será votado no plenário, que, soberano, dará a resposta final sobre o caso.
