O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se expressou nesta quinta-feira (06) em relação a aplicativos de relacionamento, mais especificamente, em se tratando de um voltado para paqueras. O magistrado da Suprema Corte brasileira participou de um sessão da Suprema Corte brasileira em relação à votação referente às leis municipais, no que tange à tentativa de restrição de aplicativos voltados para a área de transportes e locomoção da sociedade, como o Uber e o Cabify.
Entretanto, vale ressaltar que a votação relacionada à utilização de aplicativos de transporte para a sociedade acabou tendo o seu desfecho postergado, já que um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fez um pedido de vistas do processo em questão.
Votação descontraída no Supremo Tribunal Federal
Durante a sessão desta quinta-feira (05), no Supremo Tribunal Federal (STF), um clima de descontração acabou sendo percebido, a partir do discurso do ministro Luís Roberto Barroso, que proferia o seu voto, em relação ao tema dos aplicativos de celular voltados para os meios de transporte. Barroso se manifestou dizendo que os aplicativos de celular "revolucionaram" o cotidiano de todas as pessoas que os utilizam e afirmou em tom de brincadeira, que "estaria fora desse mercado" em alusão ao aplicativo de relacionamentos e paqueras Tinder.
A brincadeira que o magistrado da Suprema Corte fez sobre o aplicativo de paqueras Tinder acabou provocando risos entre os presentes na sessão e se deu principalmente, após a votação referente às leis municipais das cidades de Fortaleza, no estado do Ceará e São Paulo capital, que buscam fazer a restrição dos aplicativos de transportes Cabify, Uber e 99.
Entretanto, o resultado dessa votação não ficou conhecido, já que embora dois ministros tivessem votado favoravelmente à liberação dos aplicativos supracitados, o ministro Lewandowski decidiu por um pedido de vista, o que acarretará mais tempo para fazer uma análise judicial do respectivo caso.
Ao aclamar o seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que "a maneira com que se realiza uma pesquisa, o modo com que se faz compras, chamamos um meio de transporte, fazemos reserva de um voo ou até ouvimos música durante o dia, o que estaria inteiramente revolucionando".
Em seguida, o magistrado da Suprema Corte concluiu, ao mencionar Spotify, Waze, Google, Youtube, Windows, Dropbox, Instagram, Twitter e Netflix, que "para citar apenas os que conhece, de conhecimento próprio, os mais jovens se utilizariam de um tal de Tinder também, mas infelizmente, já estaria fora desse mercado ou felizmente, porque estaria muito bem casado, graças a Deus".
O ministro Barroso explicitou que a utilização de aplicativos proporcionou "um novo vocábulo, uma nova gramática e também, uma nova semântica". Já em relação à votação na Corte, o julgamento contou com a manifestação do ministro Luiz Fux, que disse que não se poderia tentar privar o mercado dos aplicativos, tão somente para beneficiar os taxistas. O magistrado ressaltou que o mercado de táxis não foi prejudicado, já que "haveria pessoas que pedem Uber, pegam táxi e cancelam Uber" e que o serviço privado dos aplicativos não diminuiria o mercado de táxis.
