O anúncio realizado pelo ministro da Casa Civil do governo Jair Messias Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, acabou acarretando alguns impactos à gestão do novo mandatário do país.
O ministro informou que seriam exonerados 320 cargos de comissão do Governo federal. Todos esses cargos seriam ocupados por servidores que teriam sido nomeados, principalmente, durante as administrações petistas no país, em se tratando dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Vana Rousseff.
Entretanto, havia até a possibilidade da demissão de nomeados no período governado pelo antecessor de Bolsonaro, o ex-presidente da República, Michel Temer.
Desarticulação no Ministério da Casa Civil
A medida anunciada pelo ministro Lorenzoni, relacionada à tentativa de se "despetizar" o governo, acabou ocasionando em uma desarticulação no corpo técnico da Casa Civil.
Um dos principais objetivos tratava-se da prorrogação até meados de 2023 de benefícios fiscais que seriam destinados às regiões Norte e Nordeste do Brasil, o que poderia acarretar um certo impacto no Orçamento de 2019. O ministro se referiu primordialmente à demissão de todos os funcionários que ocupam cargos de comissão vinculados à Casa Civil.
Os servidores teriam tomado conhecimento da decisão por meio da imprensa, o que gerou indignação. Somente no dia seguinte, esses funcionários teriam sido informados que estavam sendo exonerados.
Uma das ideias apresentadas pelo governo trata-se de uma avaliação dirigida aos servidores públicos comissionados para definir se eles deverão ser recontratados para os postos. Eles deverão passar por entrevistas e algumas análises para saber se esses servidores teriam sido contratados nas gestões de Lula e Dilma, justamente, nos 14 anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT).
A situação que acarreta uma completa incerteza fez com que alguns técnicos temessem, conforme verificado na semana passada, ao comprometimento de pareceres sobre possíveis impactos fiscais de uma lei já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite da última quinta-feira (3).
Essa decisão acabou levando a uma tomada de decisão considerada errática e longa, o que contribuiu para o agravamento de um "bate-cabeça" no governo, em relação ao suposto aumento de IOF, que ao final acabou sendo desmentido pelo Palácio do Planalto.
